Docentes entregam Carta Aberta à Presidente Instituto Politécnico de Setúbal reclamando o direito à progressão na carreira
No dia 5 de agosto, um conjunto de docentes do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), acompanhados pelo coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL e pelo presidente do SNESup, reuniram com a Presidente do IPS para lhe entregarem uma Carta Aberta, subscrita por 81 docentes das 5 unidades orgânicas do IPS, a reivindicar condições mais adequadas e justas para o processo de avaliação de desempenho e alteração do posicionamento remuneratório praticado nesse Instituto. Ler mais
Novo recorde no número de aposentações docentes
Resultado de duas décadas de desvalorização da profissão. Plano + Aulas + Sucesso, por falta de ambição e foco errado, corre o risco de falhar redondamente as metas traçadas.
Foi, no dia 8 de agosto, conhecido o número de professores que se vão aposentar no mês de setembro, 460, o recorde mensal deste ano. A um trimestre do final do ano de 2024 são já 2755 os professores aposentados, o que aponta para cerca de cinco mil professores a menos no final de dezembro, número que a FENPROF já assinalava no primeiro trimestre. Ler mais
Concurso de docentes do Ensino Artístico Especializado - FENPROF reuniu com docentes do ensino artístico especializado de escolas de todo o país
Na sequência da intenção revelada pelo MECI, depois de questionado pela FENPROF relativamente ao atraso verificado na abertura dos concursos para as escolas públicas de ensino artístico especializado, de não realizar este concurso previsto para 2024/2025 no decorrer do presente ano letivo, informação depois confirmada pela NI da DGAE de 1 de agosto de 2024, esta quarta-feira, dia 7 de agosto, a FENPROF reuniu com docentes destas escolas no sentido de tomar uma posição a enviar ao MECI. Ler mais
Organização do ano letivo 2024/2025 - Guião do MECI não resolve as inevitáveis perturbações criadas pelo plano +Aulas +Sucesso
As orientações e sugestões enviadas pelo MECI às escolas sobre os princípios gerais a que deve obedecer a preparação e organização do ano letivo 2024/2025, e que antecedem a publicação do decreto-lei sobre o Plano + Aulas + Sucesso, em nada contrariam a apreciação na generalidade e na especialidade que a FENPROF fez logo após a segunda e última reunião com o MECI. Ler mais
Despacho n.º 8789/2024 de 06/08
Designa seis membros do Conselho Nacional de Educação.
Portaria n.º 180/2024/1 de 06/08
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.
Despacho n.º 8778-B/2024 de 05/08
Designa, em regime de substituição, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira para o cargo de diretora-geral da Administração Escolar.
Portaria n.º 176-A/2024/1 de 30/07
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.
Despacho n.º 8537/2024 de 30/07
Extinção dos Centros Qualifica, de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
Instituto de Gestão Financeira da Educação interrompe e perturba o direito às férias dos docentes e em período de escolas encerradas; FENPROF exige que Ministério imponha adiamento dos prazos
Na sequência, da aprovação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho (recuperação do Tempo de Serviço), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), está a impor às escolas um conjunto de procedimentos a serem realizados durante o mês de agosto (de 14 a 25). Ler mais
Nota Informativa nº 11/ IGeFE / 2024 - Sistema Integrado de Gestão - Pessoal Docente
I. Registo biográfico do docente
II. Recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
III. Cabimentos
Escola Informação Digital Nº 43
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, « Escola Informação Digital» n.º 43, de julho/agosto de 2024
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Valorizar é respeitar, e assim teremos professores
O Plano “Alunos sem aulas” foi o mote da intervenção da FENPROF no Plenário de Sindicatos da Frente Comum, realizado junto à residência oficial do 1º ministro no dia 2 de julho. Ler mais
Plano +Aulas +Sucesso: segunda reunião de negociação - Abordadas também questões relativas aos concursos
Decorreu, no dia 31 de julho, a segunda reunião de negociação em torno das medidas propostas pelo governo no âmbito do designado Plano +Aulas +Sucesso.
A FENPROF, compreendendo a necessidade de algumas medidas de caráter mais imediato, reiterou que se trata de um plano pouco ambicioso. Ler mais
António Borges Coelho, Crónicas e Discursos, Caminho, 2024 - Um excelente livro de proveito e exemplo
1. Antes de apresentar uma proposta de leitura de Crónicas e Discursos [C e D], de António Borges Coelho, [ABC], gostaria de deixar algumas notas biográficas sobre o autor com o propósito dos receptores entenderem com mais clareza o emissor do discurso, ou melhor, o sujeito da enunciação de cada um dos trinta e nove textos que compõem C e D, tanto mais quanto eles foram escritos num arco temporal bastante alongado, de 1963 a 2022, em circunstâncias históricas, políticas, sociais e culturais inquestionavelmente diversas. Ler mais
É uma coisa que os faz crescer. Porque os faz olhar para o mundo
Na sequência do Encontro Internacional de O Cinema, Cem Anos de Juventude, tivemos uma longa e animada conversa com Teresa Garcia, de Os Filhos de Lumière, na sede da associação. Aqui fica um pouco do muito que foi dito. Ler mais
“Filmar o Outro, O Gesto Documental” - O potencial transformador do cinema
Realizou-se em Portugal, pela primeira vez, o encontro internacional final do programa “O Cinema, Cem Anos de Juventude”. O encontro reuniu, na Cinemateca, entre 3 e 7 de junho, alunos dos ensinos básico e secundário de 50 escolas de 14 países de todo o mundo. Ler mais
Plano +Aulas +Sucesso tem um horizonte imediato e é de duvidosa eficácia
À saída da primeira reunião de negociação sobre o regime de aplicação das medidas que constam do Plano +Aulas +Sucesso, o Secretário-geral da FENPROF declarou que esta foi uma reunião inconclusiva, pois ainda ficaram muitas questões por esclarecer. A FENPROF, tendo recebido o documento com as notas para a negociação atempadamente, enviou uma série de questões ao MECI, mas, nesta reunião, não foi possível obter respostas para todas elas. Ler mais