TEXTO APRESENTADO PELOS COORDENADORES DE DEPARTAMENTO DA ESCOLA SECUNDÁRIA MARIA AMÁLIA VAZ DE CARVALHO NA REUNIÃO DO CONSELHO PEDAGÓGICO DE 16 DE MARÇO DE 2011

«Os Coordenadores de Departamento da ESMAVC manifestam a sua indisponibilidade para observarem aulas de docentes do seu Departamento que não pertençam ao seu grupo disciplinar, com base nos seguintes argumentos.

>              Ambiguidade do Decreto Regulamentar 2/2010, de 23/06, que, no seu artigo 9º, apresenta a condição de observação de aulas para obtenção das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom, mas, no seu artigo 29º, inserido no Capítulo III – Regimes especiais de avaliação do desempenho -, afirma que os Relatores são avaliados pelos Coordenadores, ponderados os domínios de avaliação previstos no artigo 45ª do ECD, com excepção da qualidade científica do trabalho a que se refere o nº 2.

>              O artigo 13º do mesmo Decreto Regulamentar define que o Relator deve pertencer ao mesmo grupo de recrutamento do avaliado – ponto 3 – e especifica – ponto 4 – que, quando um docente deva ser avaliado pelo Coordenador, este tem de pertencer ao mesmo grupo.

>              Do nosso ponto de vista, a observação/avaliação das aulas só é possível quando o avaliador domina o saber científico próprio de uma disciplina e a didáctica da mesma. Ora, tal situação não se verifica em nenhum Departamento, dado que os Coordenadores têm de avaliar Relatores de outros grupos disciplinares.

>             Acreditamos que a dignidade e o respeito por nós próprios e pelos nossos colegas são atingidos por procedimentos que não são transparentes, nem correctos, nem rigorosos.

 >            A equidade imprescindível em qualquer processo avaliativo fica, assim, ferida, pois tanto avaliamos colegas do nosso grupo disciplinar como colegas de outros grupos, colocando os Relatores em situações diferentes entre si.

Do acima exposto decorre que os Coordenadores de Departamento colocam o lugar à disposição do Director da Escola.»