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Escola Informação n.º 308, mai./jun. 2024

Já se encontra disponível a edição especial da revista do SPGL, Escola Informação n.º 308, de maio/junho de 2024.

Em destaque os desenvolvimentos das negociações com o MECI, bem como as comemorações dos 50 anos de Abril e do SPGL. Certos de que sem memória não há presente e não há futuro, e do papel insubstituível que cada professor, educador e investigador tem na luta contra o esquecimento e na transmissão da memória às novas gerações, realçamos ainda o caderno «Sem memória não há futuro».

Esperamos que esta edição lhe proporcione uma leitura útil e esclarecedora. 

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Recuperação do Tempo de Serviço — Perguntas e respostas [atualizado após reunião de negociação suplementar]

Em 6 de junho, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI), no âmbito do processo de negociação suplementar, que requereu. Dessa reunião resultaram esclarecimentos e soluções que são positivos para os professores. Conheça-os aqui.

FENPROF não se resignará e tudo fará, no âmbito das instâncias adequadas, para melhorar o diploma legal que for publicado.

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Um resumo dos avanços alcançados na negociação suplementar

No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF fez um resumo dos avanços conseguidos no âmbito da negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores e que levam a FENPROF a considerar que esta reunião, apesar de tudo, foi bastante positiva.

Ouvir resumo

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Recuperação do tempo de serviço | Plenário de esclarecimento após a reunião de negociação suplementar

Cumprindo o seu compromisso com o esclarecimento dos professores e educadores sobre o sucedido nas reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF realizou um plenário sindical imediatamente após a reunião de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores e ainda em frente às instalações do MECI. Ler mais

Esclarecimentos do Secretário-geral da FENPROF

Galeria de Fotos

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À memória de Óscar Soares, que nos deixou no dia 21 de abril de 2023

O Óscar foi um professor dedicado às causas da Educação, aos seus alunos, aos problemas que os professores foram enfrentando, na sua relação com o Ministério da Educação e com as entidades patronais, como aconteceu na Casa Pia de Lisboa. Ele foi também um professor dedicado à sua Escola – a Secundária Emídio Navarro, em Almada, onde trabalhou afincadamente em toda a sua vida profissional e que dirigiu democraticamente, como Presidente do Conselho Diretivo, durante três mandatos. Ler mais

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Peniche, património da resistência ao fascismo

O trabalho historiográfico e museológico baseado em testemunhos e memória é uma tarefa do presente. Afirmar isto é desde logo contrariar um fenómeno que está em curso há várias décadas e que pretende fazer dos processos de patrimonialização um acto de “reparação” para com as vítimas de uma “herança difícil” e assim, de uma assentada, tomar o assunto por encerrado. Ler mais

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Plenários Regionais | junho 2024

Oeste – 11 junho das 18h00 às 21h00 – Online

Lisboa – 12 junho das 14h30 às 19h30 – Esc. Sec. Padre Alberto Neto- Queluz

Setúbal – 13 junho das 9h30 às 14h30 – Casa Sindical do Barreiro

Santarém – 13 junho das 15h30 às 20h30 – EB 2.3 e Sec. José Relvas - Alpiarça

Ordem de Trabalhos:

1 – Balanço das reuniões com o MECI, incluindo a de negociação suplementar, sobre a Recuperação do Tempo de Serviço.

2 – Protocolo Negocial para a legislatura entregue ao MECI.

3 – Ações de luta a desenvolver.

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Eventual ausência do ministro na negociação suplementar seria grave violação da negociação coletiva e do princípio da boa-fé; porém, nada aponta nesse sentido.

Alguma comunicação social veiculou que o Ministro Fernando Alexandre não estaria presente na reunião que decorrerá amanhã, 6 de junho, convocada pelo seu gabinete. A FENPROF não confirma essa informação, pois a referida reunião foi convocada pelo chefe de gabinete do ministro, em sua representação, para 6 de junho, pelas 8:30 horas. Ler mais

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Viva o Dia Mundial da Criança

Ontem, hoje e sempre, defender a valorização da profissão docente e da Escola Pública significa contribuir para o desenvolvimento integral da criança, conforme previsto no artigo 69.º [Infância] da Constituição da República Portuguesa, bem como para a sua preparação plena «para viver uma vida individual na sociedade e ser educada no espírito dos ideais proclamados na Carta das Nações Unidas e, em particular, num espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade e solidariedade» [cf. preâmbulo d'«A Convenção sobre os Direitos da Criança», adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas, em 1989, e ratificada por Portugal, em 1990].

Ler poema de José Jorge Letria, 'Dia da Criança' em «O Livro dos Dias» (Clube do Autor, 2012)

Declaração dos Direitos da Criança / Convenção sobre os Direitos da Criança

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FENPROF confirma presença na reunião de negociação suplementar e (re)envia novas propostas ao MECI

Em 24 de maio, a FENPROF requereu a negociação suplementar, cuja primeira reunião foi, entretanto, marcada para 6 de junho, juntando uma proposta que visa a celebração de acordo negocial.

Há, contudo, um aspeto muito importante relativo aos docentes que venham a integrar os quadros no futuro ou dos que, tendo-os integrado recentemente, ainda não se encontram definitivamente reposicionados, e cuja proposta de resolução a FENPROF enviou esta quarta-feira ao MECI, com vista a não excluir qualquer docente do mecanismo de recuperação do tempo de serviço. Ler mais

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6-6-24 | Concentração e Plenário Nacional de Professores e Educadores

No dia 6 de junho de 2024 (quinta-feira), a partir das 8h30, data em que está agendada Reunião de Negociação Suplementar sobre a Recuperação do Tempo de Serviço com o MECI, terá lugar no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, uma Concentração e Plenário Nacional de Professores e EducadoresParticipa e dá mais força a quem não abdicou e não abdica de uma solução justa, para todos, não cedendo à pressão de assinar um acordo desnecessário para os docentes, só importante para as intenções do Ministério. Ler mais