Regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)
Período probatório de docentes - 2015
. Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário
. Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
“Há por aí muitos “fogos” que não se lhes vê bem o lume vivo porque só fazem arder ou deixam arder” é o lead de um interessante artigo no qual JFO relaciona os enormes incêndios florestais de Verão com o despovoamento do interior...
(...) Novas turmas que se somam às 1100 já existentes. Pagar a colégios privados para fazer um trabalho social que pode ser feito nas escolas públicas é um bom exemplo de péssima gestão dos dinheiros públicos - é desviar para o privado dinheiro dos contribuintes
Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular
“É nesta crise aqui que a Europa pode redescobrir a sua alma ou perdê-la para sempre”, diz o chefe da diplomacia italiano.
Não é propriamente uma "notícia do dia": o texto que aqui pode ler é de 29 de julho, mas não perdeu atualidade...
É objetivo assumido a concretização do velho sonho da direita de privatizar a educação e desmantelar a escola pública de qualidade
Mudar de políticas também na educação e na ciência, passa por infringir uma inequívoca derrota à coligação que governou o país nos últimos quatro anos. Ainda que essa não seja condição suficiente, é, no entanto, condição necessária. E basta ler o programa dessa coligação para confirmar tal necessidade.
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Aprovação da Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar
docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor
Constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à apreciação e validação final das candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário para o ano letivo de 2015-2016
Filinto Lima publica no jornal Público de 19 de agosto, pág 47, um artigo com o título “Another brick in the wall” em que, referindo-se aos “programas de alguns partidos políticos candidatos às legislativas de outubro”, considera-os ambíguos, descomprometidos e com falta de anúncio de medidas estruturantes.
“A crise grega pôs a descoberto o funcionamento da União Europeia (…). Ela revelou a distância que foi criada em relação às ambições formuladas pelos pais fundadores – democracia, solidariedade, prosperidade. Consagrou também a vitória de uma ideologia vinda da Alemanha, o ordoliberalismo.
Foram admitidas, pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, as providências cautelares interpostas pelo SPGL visando suspender o processo de municipalização da educação nos concelhos de Cascais e Oeiras .
Sabemos que as Assembleias Municipais de Oeiras e Cascais já foram convocadas para as próximas segunda e terça-feira (24 e 25/8), respetivamente.
