Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
Apoios Financeiros aos Estabelecimentos que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 de 10/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 de 10/10
De muitos textos a ler, recomendo estes do Público de ontem (pág. 45 e 47) e do site da FENPROF (conferência de imprensa de 4/9).
A carta que António Costa não escreveu (Santana Castilho)
O meu país é o que o mar não quer (Carlos Fiolhais)
FENPROF apresentará aos partidos e ao novo governo proposta de 12 medidas de resolução imediata
Perante o quadro traçado na conferência de imprensa que se realizou a 4.09.2015, a Federação decidiu prosseguir o trabalho de esclarecimento dos docentes (em preparação desde o final do ano letivo - Julho) tendo em conta o próximo ato eleitoral, em 4 de outubro, sobre as propostas dos partidos relativamente a um conjunto de matérias que a Federação lhes dirigiu...
Em 2014, renunciaram à ADSE 2.965 beneficiários, dos quais 1614 trabalhadores e 1351 familiares dependentes, Contudo, o ano terminou com um excedente de 200 milhões de euros.
No dia 11 de setembro vai ter lugar uma jornada de esclarecimento e luta, em Lisboa, na Praça Dom Pedro IV (Rossio), promovida pela Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
Chegados ao início de mais um ano letivo, a FENPROF reafirma o que anteriormente foi comunicado aos professores sobre a vigência do CCT celebrado entre AEEP e a FENPROF, que regula o exercício da atividade docente no setor do ensino particular e cooperativo.
Assim: - Até ao momento, não há qualquer decisão do MSESS sobre a caducidade do CCT...
. proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;
. pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez;. criação da comissão especializada permanente interdisciplinar para a natalidade;
. alteração à lei sobre exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez - proteção da maternidade e da paternidade;
. Alteração ao Código Civil -modifica regime de exercício das responsabilidades parentais.
"Efeitos de um neoliberalismo paranóico. Continuar, não. Reverter, sim!"
O texto esclarece que "os professores da Madeira vão começar o ano lectivo com uma redução semanal do horário de trabalho de 40 para 35 horas e com a avaliação externa suspensa". E mais à frente informa que esta redução não significa menos aulas por semana a que o professor está obrigado. ...
Lançamento do Ano Letivo 2015/2016 - NOVO
Posição da FENPROF sobre o calendário Escolar e sua aplicação ao Pré-Escolar
Despacho 7401-A/2015 - Calendário Escolar 2015/2016
Despacho Normativo n.º 10-A/2015
Em Portugal, existem 78 763 alunos com necessidades educativas especiais integradas em turmas ditas regulares ou em pequenas equipas com os professores do ensino especial e outros técnicos. Porém, para apoiar e ensinar estes alunos, existem, até agora, 5760 docentes de educação especial e 2276 técnicos de apoio....
Alteração ao Código do Trabalho e reforça os direitos de maternidade e de paternidade,
Título (feliz) de um texto do diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da U. Nova de Lisboa, João Costa, publicado no Público de 1 de Setembro, pag 47. Numa linguagem muito clara e objetiva, o autor mostra como a “liberdade de escolha” (entre escola pública e privada), sob a capa de uma medida justa, se revela potenciadora de injustiças e de agravamento das desigualdades sociais, nomeadamente porque tem subjacente a continuação do desinvestimento na escola pública. A ler!
O desemprego docente, a municipalização e a privatização da educação, a grave situação das crianças e jovens com necessidades educativas especiais e a falta de pessoal auxiliar, foram temas em destaque na conferência de imprensa realizada esta manhã, à porta da EB 2.3 Alice Gouveia, em Coimbra.
Um estudo realizado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra concluiu que as famílias vivem "sem margem" para surpresas no orçamento e que avós e mulheres servem de "almofada" para os efeitos da crise.
A FENPROF dará no dia 1 de Setembro uma conferência de imprensa em Coimbra /EB2,3 Alice Gouveia) sobre os problemas criados ou agravados durante esta legislatura.
Ou seja: essa coisa de terem andado a dizer que éramos preguiçosos e que precisávamos de trabalhar mais foi apenas mais uma das mentiras que nos pregaram. E mostra bem que a decisão de aumentar...