FENPROF avança com abaixo-assinado - Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC, EAE E EP
Negociação coletiva
Ao final de uma longa espera para agendar uma reunião com a CNEF, finalmente conseguimos a almejada disponibilidade daquela Confederação! Ler mais
Querem aniquilar a classe docente?
Este é o título de um bom texto de Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), inserido no Público de hoje (8 de abril), pág.7.
A clareza e correção do texto dispensam qualquer comentário. Limito-me a aconselhar a leitura. E ter a vaga esperança de que alguém no Ministério da Educação o leia e tome consciência do que é necessário fazer…(Dizem que a esperança é a última coisa a morrer…)
António Avelãs
Posição da FENPROF sobre a nova modalidade de roubo de tempo de serviço aprovada pelo Governo
Governo mantém roubo aos professores admitindo, apenas, que escolham a forma de lhes serem apagados mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido
Professores não abdicam da recuperação de todo o tempo de serviço (9A 4M 2D) que cumpriram e acreditam que a Assembleia da República reporá a justiça Ler mais
A imprensa que temos
Facto: Governo rouba 70% do tempo de serviço nas carreiras especiais (docentes e outros trabalhadores integrados nas carreiras especiais da Administração Pública).
Ora repare: “Governo dá bónus a 130 000 na Função Pública”. Ler mais
Manuel Micaelo
Acórdão do Tribunal Constitucional nº 134/2019 de 03/04
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação
Declaração de retificação nº 10/2019 de 25/03
Retifica o Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, da Educação, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, publicado no Diário da República n.º 21, 1.ª série, de 30 de janeiro de 2019
Solidariedade com Moçambique
Veja aqui como participar na campanha da FENPROF
Inauguração da Exposição de Pintura, Desenho e Colagem de Cruzeiro Seixas e Hélio Cunha
Inauguração dia 11 de abril, às 18,30h no Espaço ABC - Sede do SPGL
Encontro nacional sobre Inclusão
Estudo da FENPROF revela que, em um quarto das escolas/agrupamentos, os alunos com NEE perderam apoios devido à implementação desastrada do novo regime de educação inclusiva pelo ME.
Consulte aqui todas as informações sobre o recente encontro sobre a inclusão (16 de março).
Já nos anos 90 se reclamava: “O tempo de serviço não se negoceia, conta-se”
Tomamos a liberdade de lhe enviar nesta newsletter um texto de Clara Viana publicado no Público. Ajuda a perceber o que os docentes ganharam com as suas lutas – o que reforça a confiança na vitória das nossa lutas atuais, por mais difíceis que elas sejam.
16 de Maio - eleições para os Corpos Gerentes do SPGL
Veja aqui, o desenvolvimento do processo eleitoral: os regulamentos, as listas e respetivos programas (a partir de dia 15) e outras indicações. A partir de 16 de abril receberá em sua casa um importante envelope contendo indicações para a votação e os materiais para, se quiser, votar por correspondência. Uns dias depois, receberá o Escola informação com as listas, os programas e os locais onde funcionarão, no dia 16 de Maio as mesas de voto.
A democracia faz-se participando. Informe-se e vote.
16 de abril vamos à Assembleia da República
A luta pela contagem do tempo de serviço roubado para a progressão na carreira - 9A 4M 2D - vai ter no próximo dia 16 um momento importante: os deputados vão pronunciar-se sobre o decreto do governo que pretende anular 6,5 anos de facto trabalhados.
Juízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro
Afinal, há dinheiro! Pagar mais aos juízes dá votos? A opinião pública aprova? Pagar mais aos juízes é uma promessa por cumprir? Perante caprichos como este, menos se percebe a obstinação contra o que é devido e prometido aos professores.
Francisco Martins da Silva
Mobilidade por doença - 2019/2020
Despacho n.º 9004-A/2016 de 13/07/2016
Estipula as condições em que os docentes dos ensinos básico e secundário podem requerer a mobilidade por motivo de doença
Quem decide? Quem controla o país?
A propósito deste assunto, é importante ler o texto de opinião de Pacheco Pereira, publicado no Público, no passado dia 30 de março.
“Conheci muito bem o seu pai, foi meu aluno”
Nos partidos não se deve viver a não ser com muita moderação. E fora deles é que estão a maioria das “famílias” dos predadores.
Paula Rodrigues
FAQ / Reposição de Horas de Formação (nos Cursos Profissionais)
A generalização do funcionamento dos cursos profissionais e outras modalidades de ensino profissionalizante nas escolas públicas tem levantado importantes questões do âmbito laboral aos docentes que lecionam essas turmas.
Delegados a eleger ao 13º Congresso da FENPROF
1. Nos termos dos números 1, 2 alínea a) e 3 do art.º 4 do regulamento do 13º Congresso Nacional dos Professores da FENPROF, a realizar em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, a distribuição dos delegados por setores e regiões da área abrangida pelo SPGL é a seguinte: Ler mais
Queres autonomia? Toma lá que já almoçaste!
O professor que transformou uma das piores escolas do país numa escola de sucesso, “(…) a seguir foi castigado em duas coisas que doem: o prestígio e a carteira. Foi humilhado e não vai receber salário durante seis meses, um castigo de 11.107 euros”.
M. Micaelo