Numa carta aberta enviada ao ministério da Educação, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares aponta para a “forte indignação e crescente contestação no seio das comunidades educativas”, destacando a propósito que, “às mágoas e desgostos abertos na profissão docente, têm sido acrescentadas novas afrontas pelas políticas educativas do Ministério da Educação”. Ler mais aqui.
M. Micaelo
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU entregaram, esta sexta-feira, em mão no Ministério da Educação os 18 pré-avisos de greve Nacional de Professores e Educadores que vai decorrer entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro nos 18 distritos de Portugal Continental.
Ler mais . Declarações do Secretário Geral de FENPROF . Consultar Pré-Avisos de Greve
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 09 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
A comunicação social informou que o presidente da República decretara luto nacional pela morte do papa emérito Bento XVI, aliás cardeal Ratzinger. Ler mais
António Avelãs
O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje, no final de uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, que, neste ano letivo, se manterá o modelo em vigor desde a pandemia de covid-19. Assim, os exames nacionais do ensino secundário continuarão a não ser obrigatórios para a conclusão do ciclo de estudos e os alunos terão apenas de realizar as provas nas disciplinas específicas para ingresso no ensino superior. Ler mais aqui:
Paula Rodrigues
O ministro da Educação afirmou hoje, 4 de janeiro, na Assembleia da República que nunca o Ministério da Educação apresentou qualquer critério para a contratação de professores que passasse pelos municípios e até garantiu que essa nunca seria proposta do governo. Ler mais
Determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas
Determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao transporte de alunos com necessidades específicas individuais
Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Orçamento do Estado para 2023
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
No próximo dia 11 de janeiro vai realizar-se no espaço ABC do SPGL, uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que o nosso colega Fernando Silvestre, Professor e Formador na área de alemão, apresentará o seu romance "Ad Majorem Germaniae Glorian", com o subtítulo "De Kaiser a Hitler",... Ler mais
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL tem o prazer de o(a) convidar a estar presente na sessão que terá início às 15h.
Para participar deve inscrever-se para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966039670 até ao dia 10/1.
Os governos capazes de resolver grandes problemas com que se deparam as pessoas e os países não são suportados por maiorias absolutas, mas sim por compromissos entre forças políticas portadoras de programas diferenciados, dispostas a uma trabalhosa negociação contínua. (...)
