Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022 de 10/11
Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)
O ME e a tradição
Todos nós gostamos de tradições. Bom, quase todos.
Há-as boas, há-as más, há as que nem aquecem nem arrefecem e há as que, perpetuando-se, são uma tragédia.
É o caso de João Costa como recente Ministro da Educação (ME). Ler mais
Ricardo Furtado
Inqualificável proposta do ME
Ministério da Educação propõe a criação de mapas de docentes intermunicipais e a seleção dos professores por conselhos locais de diretores de agrupamentos, em função de perfis de competências que estes considerem adequados a cada escola. Estes conselhos locais vão poder "gerir a distribuição dos docentes pelas escolas que integram aquele mapa interconcelhio...". (in Público). Ler mais
Paula Rodrigues
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e mobilidade interna
I – A primeira matéria em questão encontra-se inscrita nos artigos 25º a 31º do supra citado diploma legal sendo que o primeiro dos referidos preceitos legais determina quais os destinatários a integrar na referida mobilidade.
Escola Informação Nº 301, outubro 2022
Dossier: Education at a Glance 2022
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
Portaria n.º 270/2022 de 09/11
Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro
FENPROF exige compromisso do governo no combate à precariedade dos docentes do ensino superior
A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica. Ler mais
Intervenção urgente
O meu artigo de hoje vem a propósito do seminário “Delinquência Juvenil – um Desafio para a Segurança” que ocorreu ontem na Universidade Lusófona em Lisboa e que foi promovido pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Aí, concluiu-se que a delinquência juvenil tem vindo a acentuar-se de forma preocupante, com características cada vez mais violentas e em idades cada vez mais precoces. Ler mais
Almerinda Bento
FENPROF reivindica reforço orçamental para ingresso na carreira de investigadores em precariedade
A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade Ler mais
Esclarecimento - É falso que mais de metade dos docentes ganhe acima dos 2250 euros
Quererá João Costa ganhar na opinião pública, ainda que perdendo os professores? Se assim for, nada será inédito: nem a postura do ministro, nem a luta dos professores! Ler mais
A crise da democracia e a geração menos preparada
No Público de sábado, dia 5 de novembro, aparece com a assinatura de José Pacheco Pereira, o artigo de opinião ”A crise da democracia e a geração menos preparada.”. Escolhi-o para notícia do dia, devido à sua pertinência e atualidade do seu conteúdo. Como aí se afirma: “Há muitos factores que explicam a crise actual da democracia, os mais importantes têm que ver com os estragos na qualidade de vida, mas também na dignidade da vida, de muitos milhões de pessoas nos países onde há democracias”. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Reserva de Recrutamento n.º 10 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 07 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 08 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Assembleia Geral de Sócios: sim à greve de 18 de novembro
Reunida no dia 3 de novembro nas instalações da Associação de Comerciantes de Lisboa, a Assembleia-Geral do SPGL aprovou por maioria (0 votos contra, 1 abstenção e 46 votos a favor) a adesão do SPGL à greve nacional convocada pela Frente Comum para 18 de novembro. Ler mais
Jogar com o tempo
Cinco dias depois de se ter retirado do acordo de exportação de cereais da Ucrânia, com o pretexto de que o corredor humanitário tinha sido utilizado pelas tropas ucranianas para atacar a esquadra russa em Sebastopol, a Rússia voltou a reintegrá-lo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Greve Nacional de Professores e Educadores - Um milhar de professores concentrados em frente ao Parlamento contra o OE 2023
Cerca de um milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em frente à Assembleia da República para exigir respeito pelos professores. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava-se à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para defender o indefensável: a proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2023. Ver reportagem
A greve dos professores e educadores
Podemos sempre discutir se as greves têm a merecida cobertura dos meios de comunicação. A dos docentes de ontem, 2 de novembro, tem um bom destaque na capa do Público, com uma fotografia da concentração junto à Assembleia da República, na qual se destaca a palavra de ordem mais incisivamente proclamada: RESPEITO, que não será só pela profissão, como escreve o matutino, é também RESPEITO pela pessoa de cada professor, de cada educador, que o poder político tão mal trata. Ler mais
António Avelãs
Sopa na Arte
A cultura é o quadro mental colectivo dos usos e costumes condicionados tanto por crenças e tradições como pelo acervo histórico, antropológico, científico. A Arte apenas interpreta a cultura (não, a Arte não é a cultura). A Arte não tem culpa nenhuma da cultura que exprime. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Professores e/ou Novas Tecnologias?
Em setembro, mais de 130 países reuniram-se em Nova Iorque para debater o futuro da Educação na segunda edição da cimeira “Transforming Education Summit 2022”, iniciativa lançada em 2021 pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres. Ler mais
João Correia