Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Foi hoje, dia 4 de novembro de 2013, publicado o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, Decreto-Lei nº 152/2013, no Diário da República, 1ª Série, nº 213. Este Decreto-Lei vem revogar o Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de novembro, e entra em vigor a partir do dia 5 de novembro de 2013.
Organização do Ano Letivo 2013/2014
Despacho Normativo 7/2013 de 11 de junho Despacho Normativo 7A/2013 de 10 de julho
Despacho Nº 9265-B_2013 - AEC
Tendo presente a necessidade de garantir a qualidade das atividades de enriquecimento curricular, bem como da componente de apoio à família e das atividades de animação e de apoio à família, o presente despacho visa regulamentar as normas de funcionamento destas ofertas.
Concurso Escolas Artísticas - 2013
Aplicação disponível das 10h00 do dia 25 de junho às 18h00 de Portugal Continental do dia 1 de julho de 2013
AViSO - Mobilidade por doença
Encontra-se a decorrer a partir do dia 3 de julho e durante 15 dias úteis a Mobilidade por doença
ALERTA - Concursos
DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR B13013176V, O MOMENTO DE VALIDAÇÃO DAS ESCOLAS É DE 29 DE ABRIL ÀS 18H DO DIA 9 DE MAIO (5ª FEIRA). ASSIM, O MOMENTO EM QUE OS PROFESSORES PODEM APERFEIÇOAR A SUA CANDIDATURA SÃO OS DIAS 10, 11, 12, 13 e 14 DE MAIO
Publicado o Aviso de Abertura do Concurso Nacional
Foi hoje publicado o Aviso de Abertura do Concurso Nacional. Aviso nº 5466-A/2013 de 22 de abril. A candidatura é feita em dois grupos, de acordo com a primeira letra do nome dos candidatos e tem início amanhã, dia 23. Descarregue aqui o Aviso.
Vagas para o concurso nacional e novos QZP publicados - INFÂMIA!
Foram hoje publicadas as portarias 156-A/2013 e 156-B/2013 com as vagas, por agrupamento, para o concurso nacional, e com os novos QZP. Quanto às vagas - uma VERGONHA! São raríssimas as vagas positivas e quase todos os agrupamentos apresentam zero vagas ou vagas negativas em todos os grupos disciplinares. Descarregue os diplomas e leia o Comunicado de Imprensa da FENPROF
Tabelas de Vencimentos - 2013
Remunerações Líquidas dos Docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. (De acordo com as tabelas anexas ao Despacho n.º 796-B/2013 de 14 de fevereiro de 2013)
Atenção contratados! Publicado o Aviso de Abertura do concurso extraordinário
O concurso começa dia 29 de janeiro (terça feira) e decorre durante 6 dias úteis - termina pois a 5 de fevereiro. Aceda ao Aviso de Abertura - Aviso 1340-A/2013 de 28 de janeiro
Decreto- Lei nº 13_2013 de 25 de janeiro
Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, etc.
Ensino Privado - PAGAMENTO EM DUODÉCIMOS dos subsídios Natal e Férias - prazo para rejeitar: 5 dias a contar da publicação
Foi publicada hoje em DR a Lei 11_2013 que estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de Férias a vigorar durante o ano de 2013...
VAGAS PARA CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
Como se esperava, deixam de fora mais de 90% dos professores em condições de vincular e correspondem a menos de 10% das necessidades manifestadas pelas escolas para todo o ano 2012/2013.