Circulares
- Contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados
- Tempo de serviço prestado com horários incompletos
- Atualização da legislação referente às faltas por falecimento
Parecer n.º 2/2016 - Diário da República n.º 29/2016
Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2016 - Diário da República n.º 27/2016
Racionalização dos contratos de associação com o ensino privado e cooperativo onde existe oferta pública
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2016 - Diário da República n.º 27/2016
Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade
Resolução da Assembleia da República nº 20/2016 de 02/02
Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado
Portaria nº11-A/2016 de 29/01
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro
Despacho n.º 352-A/2016 de 08 de janeiro
Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS
Decreto-Lei n.º 2/2016 de 06/01/2016
Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais
Candidaturas de professores no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)
Os professores de carreira sem turma atribuída podem candidatar-se, até 6 de janeiro, a 869 vagas nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de acordo com um aviso dos serviços do Ministério da Educação.
Aviso (extrato) n.º 71-A/2016 de 05/01
Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2015
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 14ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 14