Retificacao do DR 26 de 2012 - Alterações ao decreto regulamentar da avaliação de desempenho docente
É alterada a expressão "percentagens" por "percentis" e acrescentado ao artº 27º a indicação dos coordenadores de estabelecimento.
É alterada a expressão "percentagens" por "percentis" e acrescentado ao artº 27º a indicação dos coordenadores de estabelecimento.
Tabela de Vencimento líquido dos professores do ensino público, para o ano de 2012, já com as novas tabelas de IRS e outros descontos obrigatórios
Novo regime de avaliação de desempenho e 11ª alteração ao ECD (com versão integral)
Alteração ao ECD e versão consolidada
A aplicação das regras e procedimentos definidos na portaria quedefine o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos, adiante designados por Cursos EFA, e das formações modulares,...