Declaração de Retificação n.º 9/2015 de 03/03 -alteração à Lei Tutelar Educativa
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Atualizado em 10/03/2015 às 14h45
Consulte aqui : Informação sobre os concursos; Aviso de Abertura; Portaria com as vagas; Calendário
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
Despacho n.º 2109/2015 de 27/02 - Novo Programa para o Ensino Básico
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Aviso n.º 2075-A/2015 de 24/02
Procedimento de inscrição para a realização da componente específica da PACC 2014/2015
Despacho n.º 1919-A/2015 - de 23/02 - calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova 2014/2015
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02
Atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 - enquadramento legal da educação especial
define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
No ano de 2015, irá decorrer o concurso interno intercalar com algumas alterações relativamente ao anterior. A este concurso podem concorrer, para mudar de quadro, todos os professores de Quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada (QA), bem como os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP).
Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
cursos de complemento de formação para a docência
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa