Decreto-Lei n.º 127/2015 de 07 de julho
Constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
Constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
DOS CONCURSOS: OS NÚMEROS DA VERGONHA (E TAMBÉM DA PREOCUPAÇÃO)
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior
Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário
Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016
Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
Organização do ano letivo
Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio
Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Informação enviada pela DGAE aos diretores
Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro
o pedido de mobilidade por doença decorre de 1/06/2015 a 5/06/2015 (nota informativa e calendário)
Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação