Decreto- Lei nº 13_2013 de 25 de janeiro
Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, etc.
Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, etc.
Foi publicada hoje em DR a Lei 11_2013 que estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de Férias a vigorar durante o ano de 2013...
Como se esperava, deixam de fora mais de 90% dos professores em condições de vincular e correspondem a menos de 10% das necessidades manifestadas pelas escolas para todo o ano 2012/2013.
Foi publicado o Despacho 866/2013 de 16 de janeiro que visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial.
O Dec. Lei nº 7/2013 agora publicado estabelece as regras do concurso para a vinculação de professores em quadros de zona pedagógica.
Descarregue os ficheiros anexos (em formato xls) e calcule o seu salário completo tal qual o vai receber num mês normal de 2013 e os acréscimos de IRS que vai pagar neste ano
As tabelas de vencimentos para 2013 que agora divulgamos pretendem dar conta do enorme roubo a que os professores serão sujeitos durante este ano de 2013.
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educaçãoe formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro
Aviso n.º 9653-A/2012 Concurso anual de mobilidade interna com vista ao suprimento de necessidades temporárias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012 -2013
Chama-se a atenção dos docentes para a calendarização das próximas etapas dos Concursos constantes da página do DGAE
Altera o regime juridico de proteção social nas eventualidades de doença, paternidade,...
2ª alteração ao D.L. 75_2008, sobre a gestão escolar
Despacho Normativo N.º 13-A/2012 – Organização Do Ano Letivo 2012/13
Destacamento por condições específicas