25 de março de 2026 14:21:16  

Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.

Emitente: Assembleia da República

24 de março de 2026 10:53:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 24 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 25 de março de 2026 (hora de Portugal continental).

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19 de março de 2026 13:52:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 19 de março, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 20 de março de 2026 (hora de Portugal continental).

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17 de março de 2026 14:46:48  

Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.

17 de março de 2026 14:45:39  

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.

17 de março de 2026 14:44:33  

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.

16 de março de 2026 11:19:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de março de 2026 (hora de Portugal continental).

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13 de março de 2026 12:27:38  

Cria o Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas» para elaborar orientações aos diretores e aos restantes órgãos de direção, administração e gestão das escolas sobre a inadmissibilidade de atividades que colidam com a ética e os valores de uma cidadania democrática.

13 de março de 2026 12:26:36  

Define o modelo de governação e monitorização da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

11 de março de 2026 10:32:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 11 de março, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 12 de março de 2026 (hora de Portugal continental).

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6 de março de 2026 11:07:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 6 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 9 de março de 2026 (hora de Portugal continental).

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4 de março de 2026 12:43:41  

Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

4 de março de 2026 12:40:00  

Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e definição das suas atribuições.

3 de março de 2026 12:47:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 3 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 4 de março de 2026 (hora de Portugal continental).

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26 de fevereiro de 2026 12:57:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 26 de fevereiro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 27 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental). 

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26 de fevereiro de 2026 12:53:44  

Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».

23 de fevereiro de 2026 12:47:00  

Os candidatos agora colocados devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira,  dia 24 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

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23 de fevereiro de 2026 12:39:49  

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.

23 de fevereiro de 2026 12:38:36  

Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.

23 de fevereiro de 2026 12:30:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

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