7 de agosto de 2020 10:25:46  

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021

7 de agosto de 2020 10:23:36  

Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020

6 de agosto de 2020 10:30:00  

Aplicam-se as orientações da Nota Informativa Nº11/IGeFE/DGRH/2019

6 de agosto de 2020 10:27:18  

Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20

6 de agosto de 2020 10:25:37  

Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional

5 de agosto de 2020 14:43:18  

Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021

5 de agosto de 2020 14:41:25  

Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação

28 de julho de 2020 18:08:00  

Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +

24 de julho de 2020 14:07:00  

Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas

24 de julho de 2020 13:35:44  

Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico

24 de julho de 2020 13:34:38  

Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais

16 de julho de 2020 11:59:00  

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações

15 de julho de 2020 12:34:00  

A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.

14 de julho de 2020 11:37:00  

Contratação inicial 2020/21, HE, Reserva de recrutamento 2020/21

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações

14 de julho de 2020 11:31:45  

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.

Consulte aqui

14 de julho de 2020 10:46:00  

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 13 de julho até às 18:00 horas do dia 15 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte aqui

10 de julho de 2020 12:42:00  

Consulte aqui

A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00h do dia 13 de julho até às 18:00h do dia 17 de julho

7 de julho de 2020 12:34:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2020/2021.

O prazo para aceitação e recurso hierárquico decorre entre 8 julho até às 18h00 de 14 de julho.

Consulte aqui (Nota Informativa e Listas)

Foram hoje conhecidas as listas nacionais para o Concurso Externo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação houve um aumento de candidatos e um aumento de vinculações. Ler mais
João Pereira

6 de julho de 2020 11:28:39  

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

3 de julho de 2020 10:21:05  

Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância