4 de janeiro de 2021 13:03:46  

Cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa e designa para o cargo de coordenadora do mesmo a Doutora Cláudia Maria Canha Nunes Johnen Torres

4 de janeiro de 2021 12:56:47  

Lei das Grandes Opções para 2021-2023

4 de janeiro de 2021 12:55:19  

Orçamento do Estado para 2021

4 de janeiro de 2021 12:53:36  

Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021

4 de janeiro de 2021 11:01:32  

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021

4 de janeiro de 2021 11:00:21  

Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2021, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores

4 de janeiro de 2021 10:59:00  

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021

28 de dezembro de 2020 14:16:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 29 de dezembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 30 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

23 de dezembro de 2020 14:10:15  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro

17 de dezembro de 2020 12:36:00  

Consulte aqui Listas

14 de dezembro de 2020 17:44:00  

A matéria que se propõe abordar nesta rúbrica encontra-se regulada nos artigos 59º a 63º, do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O pessoal docente constitui um corpo especial da Administração Pública que, por isso, possui um estatuto remuneratório próprio que assenta em escalas indiciárias que se encontram identificadas num anexo ao ECD.

10 de dezembro de 2020 16:28:30  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020

9 de dezembro de 2020 17:20:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 10 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 11 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

Saiba mais aqui

3 de dezembro de 2020 12:39:13  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2021

27 de novembro de 2020 15:06:05  

Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário

27 de novembro de 2020 12:43:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 2 de dezembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 3 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

Saiba mais aqui

24 de novembro de 2020 14:24:01  

Define as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março

23 de novembro de 2020 13:51:48  

Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»

20 de novembro de 2020 13:31:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

Saiba mais aqui

16 de novembro de 2020 10:18:59  

Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo