Pasta:Legislação

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Concursos: Reserva de Recrutamento 30

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 30ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 13 de maio, até às 23:59 horas do dia 14 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Concursos: Reserva de Recrutamento 29

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 29ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 06 de maio, até às 23:59 horas do dia 07 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Concursos: Reserva de Recrutamento 28

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 28ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 29 de abril, até às 23:59 horas do dia 30 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Concursos: Reserva de Recrutamento 27

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 27ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 22 de abril, até às 23:59 horas do dia 23 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Concursos: Reserva de Recrutamento 26

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 26ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 25 de março, até às 23:59 horas do dia 26 de março de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Concursos: Reserva de Recrutamento 25

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 25ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 18 de março, até às 23:59 horas do dia 19 de março de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)

De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.

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Concursos: Reserva de Recrutamento 24

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 24ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 11 de março, até às 23:59 horas do dia 12 de março de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Aviso nº 3570-A/2019 de 06/03

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro

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