Pasta:Dep. Aposentados

Pastas / SPGL

Estatuto de Aposentação (alterado por governo PSD/CDS) tem norma inconstitucional

CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.

https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978

shadow

O meu livro quer outro livro - Mulher à beira de uma largada de pombos

Integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, realizou-se dia 13 de março,  uma sessão de "O meu livro quer outro livro" com a apresentação do livro "Mulher à beira de uma largada de pombos" de Maria Jorgete Teixeira, nossa colega também aposentada e sócia do SPGL.

Ver vídeo

Poderão ler as intervenções de Guadalupe Magalhães Portelinha e a da autora do livro Mª Jorgete Teixeira

shadow

O Meu Livro Quer Outro Livro - 14/11 - 15h30m - com Ribeiro Cardoso

Nesta sessão teremos connosco Ribeiro Cardoso que nos irá falar do seu livro “25 de novembro e os media estatizados - uma história por contar” - “O 25 de Novembro de 1975 ainda tem muito para e por contar, pois o que ficou na nossa memória coletiva pouco tem a ver com o que se passou na realidade..."

Ver fotos - Ver filme - Folha de Sala