MEC anda a brincar com os professores e as escolas
FENPROF exige, na A.R., que os deputados assumam as suas responsabilidades e suspendam as medidas que estão a causar o caos
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Contratação e horários – o que o ministro não quis esclarecer
Declarações sobre contratação de docentes e horários não preenchidos revelam falta de seriedade política por parte do ministro
Medidas anunciadas pelo ministro não respondem à imposição comunitária
A realização do concurso extraordinário de vinculação, anunciado hoje pelo ministro Nuno Crato, não responde à imposição que, no respeito pela Diretiva 1999/70/CE, a Comissão Europeia dirigiu ao governo português. Essa diretiva aponta em dois sentidos: por um lado que, com regras semelhantes ao setor privado, os contratos a termo, no setor público, se transformem em definitivos; por outro, que não exista discriminação salarial entre docentes sem vínculo e os que, com o mesmo tempo de serviço, já se encontram integrados nos quadros.
Sem os professores, e até contra eles, onde fica a “sociedade do conhecimento”?
No espaço temporal de um fim de semana, o Público dá “sinais” contraditórios sobre a disposição do governo quanto à luta dos professores – uma luta por um objetivo cuja justiça ninguém, mesmo dentro do governo, ousa contestar: a contagem do tempo de serviço realmente prestado. Ler mais
António Avelãs
Plenário Nacional de Professores e educadores aprova plano de ação reivindicativa
Cerca de 400 docentes reuniram-se em Lisboa, em plenário nacional convocado pela FENPROF, tendo aprovado uma resolução sobre a ação reivindicativa, de que se destaca:
Leia aqui a versão integral da resolução aprovada
Greve em 24 e 26 de fevereiro destina-se às escolas onde, por retaliação e prepotência, os professores foram convocados - Esclarecimento
SPGL presente na Alameda nas comemorações do 1º de Maio 2020
"No ano em que se comemoram os 130 anos do 1º de Maio e os 50 anos da nossa Central, mais do que assinalar a data, trazemos à rua a voz do trabalho e dos trabalhadores, a denúncia do desemprego, dos cortes de salários, da incerteza no dia de amanhã, da destruição das vidas de tantos trabalhadores e da exigência da tomada de medidas". Leia aqui a Resolução aprovada. Veja aqui as fotos.
Viva o 1º de Maio!
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a CGTP-IN!
O “Mundo Novo” com Covid-19
Folheio o “Público” de hoje e não encontro nenhuma notícia de nota, para além do espectável desenlace duma reunião em que os “frugais” impuseram a sua agenda anti-coesão, anti-solidariedade e anti-subsidiaridade, os ditos três pilares da construção europeia.
Assim, trago aqui a entrevista de sábado no mesmo jornal, ao médico Mário Jorge Santos ex-presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública. Ler mais
Almerinda Bento
Vítimas em silêncio
A capa da edição de hoje do jornal “Público” remete com o título “Em 2020, a CITE recebeu zero queixas de assédio sexual” para uma notícia na página 14 do jornal. Na notícia, somos informados que nesse ano apenas foram reportadas três queixas por assédio moral. Ler mais
Almerinda Bento
O fascismo é uma minhoca
Decorrida uma semana do acto eleitoral para a Assembleia da República, depois de uma maioria absoluta e do reforço da representação da direita radical e populista, há que arrumar a casa. São vários os pronunciamentos sobre o balanço aos resultados e a certeza de que a próxima AR será completamente diferente da(s) anterior(es). Ler mais
Almerinda Bento
A verdadeira radiografia de um País
A capa do “JN” de hoje não pode deixar ninguém indiferente: “Crise faz crescer número de alunos que dependem dos apoios do Estado”. Quando se entra propriamente na notícia nas páginas 4 e 5 do jornal, a apreensão aumenta. São quase 40% dos alunos que são abrangidos pela Acção Social Escolar, ou seja, 370 035 alunos num universo de 990 772. São dados do Ministério da Educação, mas os directores e as autarquias receiam que o número continue a subir devido ao agravamento da crise económica. O aumento tem-se verificado consecutivamente desde 2020, o qual o Ministério da Educação atribui aos “efeitos da pandemia”. Ler mais
Almerinda Bento
Não, não Passarão?
Em 2019 a BBC publicou um artigo sobre a ascensão da extrema-direita na Europa, o qual incluía um mapa colorido dos países de acordo com os resultados eleitorais obtidos por essa altura, tempo em que Portugal aparece a branco. Se o mapa fosse de hoje, Portugal teria as cores de França e de Espanha de 2019, e as destes países, bem como a de Itália, seriam seguramente mais carregadas. Ler mais
João Correia
Protocolo IHRU-DGAE
Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco? Ler mais
Concentração - Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações | 23 de janeiro (3.ª feira), 10h30, Residência Oficial do Primeiro-Ministro
SPGL / FENPROF e Frente Comum convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11h00, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora. Colega, a nossa mobilização é fundamental. Participa!*
*Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Devolução do tempo de serviço aos professores: Proposta do ministério prevê início ainda em 2024, mas, em relação ao DL74/2023, pretende revogar efeitos, quando deveria alargá-los
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura.
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MEC quer roubar mês de férias aos professores
O MEC pretende retirar um mês de serviço aos docentes contratados até final do ano, procurando, dessa forma, não pagar aos docentes o mês de férias. Era assim no tempo do fascismo
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Acórdão do Tribunal Constitucional
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho Pelo acórdão 602/2013, de 20 de setembro, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a inconstitucionalidade de um conjunto de alterações ao código de trabalho (Lei nº 23/2012, de 25 de junho) efetuadas pelo Governo, nomeadamente:
SPGL aborda o tema fulcral dos horários dos professores
O SPGL encerrou, dia 31 de Março, o “Ciclo de acções de denúncia, protesto e exigência” promovido pela FENPROF, frente ao M.E., com um tema fulcral: os horários dos professores. E muito humor. Porque a brincar muito se diz sobre coisas sérias.
Ano letivo acaba com enorme desgaste que afeta professores e alunos
Devido ao agravamento da situação epidemiológica que ocorreu no mês de janeiro, o ME decidiu suspender as atividades letivas durante quinze dias, anunciando que estes seriam compensados na interrupção letiva do Carnaval, na interrupção letiva da Páscoa e com mais uma semana de aulas no final do ano letivo. Uma medida que apenas agravou as condições de exercício da profissão e de trabalho de professores e alunos. Ler mais
Neste momento o ME tem de clarificar os seus objectivos
Neste momento o ME tem de, uma vez por todas, clarificar. Se efectivamente quer uma avaliação pela avaliação, pelo seu carácter formativo, pela melhoria das práticas docentes. Ou se quer uma avaliação porque tem que fazer constrangimento na carreira.
"Perigosas ebulições", Carvalho da Silva in JN 28/03/2016
Os brutais e trágicos atentados terroristas, em Bruxelas, na passada terça-feira, propagaram mais uma enorme onda de insegurança e medo, em particular sobre os povos europeus. É natural as pessoas sentirem medo perante situações de terror, mas é também necessário um esforço de observação e perceção dos problemas, dos desafios e capacidades de que a sociedade dispõe, para não ficarmos tolhidos.