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Inicia-se no dia 9 de novembro o ciclo de 4 debates, com os quais se pretende preparar a III Conferência de Aposentados dos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Inscrição presencial: spgldir@spgl.pt
Inscrição online: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZItcuiorDwtHNfPXP0SMwD1ai6xkCU90cSm
O regime jurídico do período probatório encontra-se previsto no artigo 31º do ECD, na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/09, de 19 de Janeiro.
Na sequência de vários pedidos de reunião ao MEC, a Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário reuniu hoje, 7 de maio de 2015, com a FENPROF e representantes do Movimento Reivindicativo do EAE (MREAE). Esta reunião, tinha agendada a discussão dos Modelos de Financiamento das escolas do ensino artístico especializado, assim como os atrasos nas transferências das verbas, ocorridos durante o presente ano letivo, que fizeram com que os docentes destas escolas chegassem a ter seis meses de salários em atraso.
Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.
Entregas dos postais contra o odelo de gestão ao 1º Ministro, em 18 de Junho de 2009 - Parte III
Publicado regulamento eleitoral para a eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (aprovado na Comissão Executiva de 16/10/2023). Ler mais
Integrado no plano de acções aprovado pelo Secretariado Nacional da FENPROF, decorre entre 22 e 31 de Março um ciclo de iniciativas de denúncia e protesto contra a política educativa do actual governo
Tal como sucedeu em agosto de 2025, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), aconteceu agora, em janeiro e fevereiro de 2026, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as organizações sindicais não serem tidas nem achadas no processo de alterações orgânicas e reestruturações de organismos e serviços. Esta forma de atuação, à revelia, até, do consagrado na Constituição, é mais um sinal da total falta de respeito deste governo pela representação sindical e pelo diálogo social. Ler mais
Confesso que tenho seguido com atenção muito do que se diz e publica sobre o Orçamento de Estado (ia a escrever português, mas parece que já há tempos que perdeu a nacionalidade).(...)
Manuel Micaelo
Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais
O jornal “Público” de hoje traz-nos dois artigos relacionados com a Educação que reforçam áreas apontadas como prioridades pelos sindicatos dos professores. Dentro da campanha de ataque aos sindicatos e ao sindicalismo, quer a tutela, quer a comunicação social, ao desvalorizarem estes temas, enformam uma imagem de que os sindicatos são estruturas ultrapassadas e sempre do contra… Mas factos são factos e os estudos estão aí para confirmar quem tem razão. Ler mais
Almerinda Bento
A FENPROF já enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades que acima se referem.
A FENPROF exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê. Ler mais
Na Semana de Ação Global pela Educação, a FENPROF promoveu um debate online com o tema "Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão". Este debate contou com a participação de Luís D'Amaral (AE Nuno Gonçalves, Lisboa), Filomena Mourinho (AE n.º 1 de Serpa) e Adriana Guerreiro (AE Gil Vicente, Lisboa). Rever apresentações
Na sequência da denúncia pela AEEP do atual Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, foi iniciado no passado dia 3 de dezembro o processo negocial entre a FENPROF e aquela Associação Patronal.
No dia 23 de janeiro, o SPGL marcou presença na Conferência Nacional da Interjovem, realizada no Grande Auditório do ISCTE. Ler mais
Em nome dos alunos e da Escola a que têm direito. Fazendo nossas as palavras de Ana Hatherly: “O QUE É PRECISO É GENTE QUE ATIRE FORA COM ESSA GENTE"!
No processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o governo conseguiu, até ao momento, substituir, como referencial do perfil do docente, a carreira especial da LBSE pelo ReCAP (Referencial de Competências da Administração Pública) e afastar, dos direitos inscritos no ECD, a negociação coletiva e a participação no processo educativo de associações sindicais e profissionais. Ler mais
Há que passar das palavras aos atos! As crianças exigem ação: educação pública gratuita, inclusiva e com qualidade!
A razão, mais uma vez, está do lado dos professores e educadores que exigem, entre outros aspectos, o fim deste modelo de avaliação.
