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SPGL no Encontro Ciência 2019

Concentração - hoje/9 de julho, às 15h30, no Centro de Congressos de Lisboa

No primeiro dia do Encontro Ciência 2019, o Primeiro Ministro reconheceu que o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos à Administração Pública (PREVPAP) foi insuficiente na regularização de docentes e investigadores e admitiu a necessidade de “criar novos mecanismos e fazer mais, e melhor”. Ler mais

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Plenário nacional online - abertura do ano letivo 2025/26 | 15 de setembro de 2025 | 17h30

O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.

O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.

Recordamos que, caso seja necessário, a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Ler mais / LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO: https://tinyurl.com/plenarioonline 



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Revalorização e atualização das pensões

Chamamos a atenção dos docentes que se aposentaram, neste ano de 2024, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de junho de 2024. Ler mais

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FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA

A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais

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Docentes de Teatro e Expressão Dramática prometem não baixar os braços

Os professores de Teatro e Expressão Dramática estiveram presentes na grande Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores, convocada pela FENPROF para o passado dia 16 de maio, afirmando nas ruas a sua luta pelo reconhecimento profissional, pelo fim da precariedade e pela criação urgente de um Grupo de Recrutamento próprio. Ler mais

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FCT tretas

Foi noticiado hoje o anúncio da ministra, Elvira Fortunato, da abertura de um concurso pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), destinado a integrar, na carreira de investigação científica ou na carreira docente, os investigadores que estão a terminar os seus contratos de trabalho a termo, celebrados ao abrigo no DL n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017 (DL57 - regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico). Ler mais