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O Público de hoje, dia 11 de Abril, noticia na sua página 15 o lançamento de uma petição dirigida à Assembleia da República para que seja alterada a legislação de modo a limitar o sigilo fiscal, medida considerada como necessária para melhorar o combate à fuga e à fraude fiscal.(...)
António Avelãs
Inevitável: hoje o destaque vai para o Público que na sua 1ª página e com grande destaque sublinha: ”PSD junta-se a PCP e BE para chumbar decreto dos professores”, notícia que desenvolve na página 8, deixando claro que é muito provável que todos os partidos, com exceção do PS, obriguem o governo a contar, para a progressão na carreira, o tempo de serviço anulado (9 anos, 4 meses e 2 dias). A notícia chama a atenção para os desenvolvimentos possíveis desta questão. Uma certeza: os professores não desistirão desta mais que justa reivindicação. Tudo seria mais simples se o PS (e o governo) tivesse bom senso e mais respeito por quem trabalha.
A. Avelãs
Todos os anos, até ao final de Setembro, a Frente Comum entrega ao governo uma Proposta Reivindicativa Comum para o ano seguinte. Contém as principais reivindicações e exigências dos trabalhadores da Administração Pública. Trata-se de um documento cuja construção e aprovação resultam do envolvimento de todos os Sindicatos da Frente Comum.
O artigo 4º nº 2 b) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) integra como direito profissional específico do pessoal docente o direito à formação e informação para o exercício da função educativa. A concretização deste direito é garantida, pelo artigo 6º do mesmo ECD, nos seguintes termos:
É a Educação para a paz que permitirá “reforçar entre todos os seres humanos o espírito de tolerância, de diálogo, de cooperação, de solidariedade”. Ler mais
A proposta de orçamento de Estado para 2023 caracteriza-se pela excessiva preocupação do Governo com o défice e a dívida pública. Segundo as estimativas do documento, o défice deverá atingir 0,9% do PIB no próximo ano, embora o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveja que este deverá fixar-se em 1,4% do PIB. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Informação aos Docentes das IPSS
A FENPROF irá acionar os mecanismos legais para impugnar este CCT, designadamente no que respeita à sua aplicação aos docentes por falta de legitimidade de âmbito pessoal, da FNSTFPS, para representar docentes.
Veja em anexo Minuta de declaração de adesão e Cópia dos art.º 496.º e 497.º do Código de Trabalho.
Se ainda não o fez, faça sentir aos deputados que são professores que as escolas e os professores são fundamentais para o futuro do país e manter um Orçamento de Estado que o ignora é contrário aos interesses de Portugal e dos portugueses. Leia as propostas de e-mail e envie-os (protesta junto dos Grupos Parlamentares . dirige-te aos Deputados Professores)
Participa no Plenário Online e Presencial de Jovens Professores e Educadores contratados e desempregados que terá lugar no dia 26 de março, às 16 horas.
Proposta da FENPROF entregue ao ME na reunião de 16 de Dezembro de 2009
A quem aproveita a confusão lançada pelo MEC a respeito da fase de manifestação de preferências a decorrer? FENPROF exige ao MEC garantia da congruência de todo o processo de candidatura.
Campanha nacional começa no início de fevereiro
Para travar e alterar o rumo de degradação que tem afetado o 1º Ciclo do Ensino Básico, a FENPROF apresentou a campanha nacional "1º CEB: caminhos para a sua valorização", que será "um grito de protesto e exigência".
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“Congelamento das progressões na função pública não pode ser excluído”, referia um destes dias Alexandra Leitão, e complementava que o mesmo se aplica ao ”aumento salarial de 1%, previsto para 2021, e que não está garantido”. Ler mais
M. Micaelo
“Neste momento, no MEC, até sabem a sopa que os alunos comem… Não podemos decidir comprar um marcador, quanto mais decidir de currículos”...
Estão a decorrer as Inscrições para o Concurso “PAZ PARA A PALESTINA” promovido pelo MPPM e destinado aos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
O “Jornal de Notícias” e o “Expresso” anunciam hoje que os municípios portugueses enfrentam problemas na contratação de fornecedores para o serviço de refeitórios das escolas para o próximo ano letivo. Ler mais
Paula Rodrigues
A Nota Informativa da DGAE, que hoje saiu, veio reconhecer como válidos os argumentos da FENPROF: o concurso só se iniciará em 3 de janeiro prolongando-se, assim, até dia 9 (às 18 horas). Quanto ao erro relativo ao QZP59, ele estará corrigido na plataforma de candidatura.
A FENPROF saúda estes ajustes a que, mais uma vez, não foi alheia a sua intervenção. Confirma-se, mais uma vez, que os professores contam sempre com a sua principal organização sindical para intervir no sentido da resolução dos problemas. Ler mais
FENPROF alerta para a necessidade de crescer a mobilização contra política educativa do governo e de medidas que visam atacar a escola pública e o emprego docente
Há povos a quem a História traçou a sorte-madrasta de não serem meros peões no jogo geopolítico das potências mundiais. Um deles é o povo curdo, dividido por países onde ditadores não o poupam a perseguições, massacres e tentativa de “invisibiliação”: a Turquia, a Síria e o Iraque. Ler mais
António Avelãs
Prosseguindo a realização de plenários sobre as matérias tratadas na reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF agenda para sexta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 17 horas, um grande Plenário Nacional On-line. Assuntos a tratar:
