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Médicos decidem se docentes em risco devem ter atestado ou declaração médica

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, declarou ontem, em entrevista à Antena 1, que “cabe aos médicos decidirem se os docentes incluídos em grupos de risco para a covid-19 poderão ter um atestado médico ou uma declaração médica, dois instrumentos diferentes para se poderem ausentar do ensino presencial, com direito a remunerações diferentes. O governante avisou, no entanto, que se os professores tivessem sido “declarados trabalhadores essenciais”, nem do “regime excepcional de protecção” poderiam “usufruir”. Ler mais aqui

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Reinscrição na CGA | Plenário do Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se sobre inconstitucionalidade da chamada lei interpretativa

Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais

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FENPROF apresenta propostas para resolver ou atenuar problemas que se abatem sobre os professores e as escolas

Face à situação de enorme confusão gerada em torno da apresentação de candidaturas à Bolsa de Contratação de Escola, a FENPROF esteve presente em 5 de setembro, pelas 14:00 horas, numa reunião, agendada a seu pedido, com o Diretor-Geral da DGAE, a fim de aí procurar apresentar propostas com vista à resolução ou atenuação dos problemas mais prementes identificados.

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Sindicatos franceses unem-se contra reformas anti-sociais (31 de março de 2016)

Laurent Escure, Secretário Geral da UNSA (Union nationale des syndicats autonomes), declarou na terça-feira, perante os delegados, que o país deve finalmente virar a página, num sistema educativo que se tem revelado disfuncional. Há demasiado tempo que os governos têm vindo a ignorar que 20% dos jovens não completam o seu percurso escolar, enquanto apenas 5 a 10% beneficiam do sistema. (...)

João Correia

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Portugal arrisca-se a nunca sair do modelo de salários baixos e de trabalho precário

Retoma económica está a ser feita graças a salários baixos e trabalho precário, em que o salário mínimo nacional se apresenta como a remuneração de referência.
No primeiro semestre de 2017, 728 mil trabalhadores - 22,7% do total - ganhavam pelo mínimo, diz o Estudo feito pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, coordenado por Carvalho da Silva.
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M. Micaelo

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Este ano assinalam-se os 25 anos da criação da INTER-REFORMADOS

Este ano assinalam-se os 25 anos da criação da INTER-REFORMADOS. Criada em 1990 é a organização específica da CGTP-IN para a defesa dos aposentados, reformados e pensionistas. No seu âmbito têm sido criadas condições para a reivindicação de políticas sociais tendentes à resolução dos problemas dos reformados e a dinamização da sua participação nas lutas específicas bem como nas lutas sindicais mais gerais.

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Sem luta, os problemas não serão resolvidos e tenderão a agravar-se

A FENPROF reuniu (5 de abril) com o Ministro da Educação. Nessa reunião, como tinha anunciado, apresentou uma proposta de Compromisso a assumir com os professores e educadores em torno de 7 aspetos concretos de grande importância para os docentes. As respostas do Ministro ao repto colocado foram extremamente vagas, não tendo assumido compromissos concretos, em alguns dos casos alegando que ultrapassam a esfera de responsabilidade exclusiva do ME. Ler mais

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FENPROF demarcou-se do grave atentado ao direito à greve e do simulacro negocial

Ministro revelou atitude provocadora, discriminatória e persecutória

A postura do ministro João Costa na reunião de negociação suplementar realizada em 15 de maio, p.p., foi a confirmação de que um dos problemas da Educação reside na equipa ministerial que a tutela. Ler mais