A FENPROF considera inadmissível a consideração da avaliação para efeitos de concursos e, ainda mais, para o concurso que decorre. A forma diferenciada e, em alguns casos, quase caótica como decorreu a avaliação é passível de causar tremendas injustiças entre os professores, razão por que a FENPROF exige que a mesma não seja tida em conta.
Tendo levado até onde foi possível o diálogo e a negociação com o ME para solucionar o problema, a FENPROF não aceita que a única resposta do ME seja a de disponibilidade para continuar a identificar os problemas e a discutir soluções para os resolver. Este problema está identificado: introduzir a avaliação no concurso causará injustiças irreparáveis. A solução também se sabe qual deverá ser: prorrogar por um ano a norma que determina a sua não aplicação.
Para garantir esta solução, o ME só teria de suspender o concurso e de o reiniciar na próxima segunda feira, dia 19, prolongando-se até dia 30. Também o prazo para a divulgação das listas provisórias poderá deslizar uma semana sem que isso coloque em causa o prazo para que sejam colocados os docentes antes do início do ano escolar.
Perante esta situação, a FENPROF decidiu:
1. Lançar, desde já, um abaixo-assinado on-line que se anexa;
2. Entregar, no ME, as assinaturas, na próxima segunda-feira, dia 19, pelas 17 horas, convocando os professores contratados da área da Grande Lisboa para, a essa hora, se concentrarem junto ao ME (na Av. 5 de Outubro);
3. Convocar os professores para, à mesma hora e no mesmo dia, no Norte, se concentrarem junto à DREN; no Centro, junto à DREC; no Alentejo, junto à DREA; no Algarve, junto à DREALG;
4. Nas Regiões Autónomas, e tendo em consideração que para além deste problema há o impedimento que o ME pretende impor à possibilidade de os professores se candidatarem a DCE e DACL, no SPM e SPRA, respectivamente, na Madeira e Açores, decidirão como juntar os professores neste protesto;
5. Solicitar uma reunião à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, que entretanto já foi marcada, para amanhã, dia 15, às 14 horas;
6. Solicitar uma reunião ao Senhor Provedor de Justiça.
A FENPROF continua disponível para negociar a solução necessária para este problema, mas não pactuará com qualquer solução que não preveja a eliminação deste factor perverso que é a avaliação neste concurso.
A consideração ou não da avaliação no concurso poderá constituir a linha de fronteira entre o emprego e o desemprego de muitos professores no próximo ano lectivo.
O Secretariado Nacional