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A correcção de injustiças na frequência do ensino superior não pode ficar no papel
Mais 11 mil camas para estudantes do ensino superior até 2026, passando para 26 mil no total, garantiram ontem o primeiro-ministro António Costa e a ministra Elvira Fortunato. Ler mais
Margarida Ferreira
Portaria n.º 341/2015 de 09/10/2015
Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver
Despacho n.º 12123-M/2021 de 13/12
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial
Despacho n.º 9932/2022 de 11/08
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023
Despacho nº 9726/2018 de 17/10
Cria uma equipa de coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais, com a missão de acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, definindo ainda o âmbito territorial de intervenção das equipas regionais
Propostas para introdução de alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD)
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e na sequência do Acordo de Princípios estabelecido com o Ministério da Educação, a FENPROF apresenta um conjunto de propostas relativas a grandes temas do ECD
Reforma do MECI: centralização, ausência de diálogo e risco para a Escola Pública
Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”. Ler mais
A Síndrome de Pilatos
O ME e a Câmara Municipal de Sintra não se entendem quanto a esta escola, à semelhança de muitas outras a nível nacional (entre as quais se encontra a escola em que leciono). Edifícios originalmente horríveis degradam-se a pontos terceiro-mundistas, apesar das inúmeras diligências junto da tutela, de pais, direções, partidos políticos, para que as obras necessárias se realizem. Ler mais
João Correia
Aviso n.º 13993-A/2022 de 13/07
Alteração do aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022/2023, regulado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.
Dia Internacional de luta contra a homofobia, transfobia e bifobia
No dia Internacional de luta contra a homofobia, transfobia e bifobia, o jornal Público traz um artigo de Aline Flor que tem como título “Mais de 80% dos jovens LGBTQ escondem dos professores a orientação sexual”. Ler mais.
Albertina Pena
"Créditos" de formação contínua
A propósito da pretensa obrigatoriedade de créditos de formação contínua no processo de avaliação de desempenho dos docentes o SPGL esclarece que "A obrigatoriedade de créditos de formação contínua só é legalmente exigida para a progressão na carreira docente (Ponto 2 alínea c) do Artigo 37º do ECD)"
Participar em manifestações: parece mal! Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de setembro de 2025
Na semana passada, numa escola da Figueira da Foz, perante uma plateia de alunos, o titular da pasta da Educação afirmou que, em manifestações, os professores perdem "a aura da profissão". Claro está, amenizou: “tinham razões para isso”. É um pouco como vamos ouvindo sobre a greve: que não está em causa, que é direito constitucionalmente consagrado, mas que choca com os direitos dos outros. Enfim, uma maçada, essa coisa das lutas, greves e manifestações. Ler mais
FENPROF reafirma exigência de transparência no concurso!
Como se não bastasse a precariedade, professores são vítimas de uma administração incompetente e da arbitrariedade de alguns municípios
Médicos de Especialidade
Reumatologia; Pediatria
Pré-Aviso de Greve - Das zero horas de 15 de outubro às vinte e quatro horas de 31 de dezembro
A TODA A ATIVIDADE IDENTIFICADA NO PRESENTE PRÉ-AVISO
DAS ZERO HORAS DE 15 DE OUTUBRO ÀS VINTE E QUATRO HORAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS
A LEI TEM DE SER CUMPRIDA;
OS PROFESSORES EXIGEM RESPEITO!
35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL
O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE TEM DE SER RESPEITADO
Despacho n.º 8303/2020 de 27/08
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, de 19 de junho
ELEIÇÃO DE DELEGADOS SINDICAIS PARA O CONSELHO GERAL DO SPGL- Mandato 2012/2013
Do resultado da votação, depois de aplicado o método de Hondt, foram eleitos os seguintes delegados:
FENPROF manifesta indignação e oposição a processos enviesados e ilegais de avaliação do desempenho
Em ofício dirigido ao Ministério da Educação, com conhecimento à Inspeção Geral de Educação e Ciência, foi transmitida a enorme surpresa que a FENPROF teve ao receber a “informação de que a IGEC está a enviar às direções das escolas com ensino secundário um inquérito/questionário... Ler mais