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8 de janeiro de 2026 | FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.

A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.

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Revalorização das remunerações anuais para o cálculo das pensões

A formação das pensões de aposentação, de velhice e de invalidez tem por base os rendimentos do trabalho, revalorizados anualmente, tendo em conta a evolução da inflação.
Em 2016, todas as pensões foram formadas com os valores de correção de 2014 porque a Portaria que deveria determinar os coeficientes de revalorização das remunerações em 2016 só foi publicada a 7 de outubro, com efeitos desde 01de janeiro de 2016 (portaria 261/2016 – artº 4º).

Greve – o dia seguinte

Amanhã - daqui a pouco - é o dia em que a lei, hoje suspensa para dar lugar à prepotência e arrogância de um ministro que se está nas tintas para os interesses dos alunos, será reposta nas escolas onde se realizam exames. Volta amanhã o espírito do Despacho nº 5/2013, de 8 de Abril, e a Norma 2/JNE/2013. Hoje foi um parêntesis no Estado de Direito.

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SPGL reúne com o Reitor da Universidade de Lisboa

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL (DESI-SPGL) reuniu com o Reitor da Universidade de Lisboa (ULisboa) no dia 2 de março para tratar três temas laborais muito atuais nesta Universidade: i) as irregularidades-tipo detetadas em algumas das suas Unidades Orgânicas (UO) na tramitação dos concursos de recrutamento obrigatórios pelo nº 5 do artigo 6º do DL57/2016; ii) as formas de assegurar estabilidade profissional aos investigadores doutorados com longas carreiras já laboradas na ULisboa e iii) a aplicação das novas regras para a progressão salarial obrigatórias decorrentes da L55/2025 na ULisboa. Ler mais

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Aumenta o número de crianças com 6 anos no Pré-escolar

O Público de hoje, 21 de setembro de 2020, dá largo destaque na 1ª página ao facto de estar a aumentar o número de crianças com seis anos que se mantêm no pré-escolar, retardando assim a entrada no 1º ciclo. Nas páginas 12 e 13, com a assinatura de Clara Viana, um longo texto procura analisar, com recurso a investigadores da área, as razões, as supostas vantagens e os eventuais prejuízos desta decisão no percurso escolar dos alunos. Ler mais

António Avelãs

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Nova esperança para o Chile e para a América Latina

Para quem “chorou de raiva” quando os EUA, através do seu pau-mandado Augusto Pinochet, assassinaram o presidente democraticamente eleito Salvador Allende  (ou ele próprio se terá suicidado perante o golpe militar), impondo ao povo chileno um regime fascista alicerçado e “cantado” nos ultraliberais da Escola de Chicago, em 11 de setembro de 1973, a vitória de ontem, 19 de novembro de 2021 do candidato de esquerda (Gabriel Boric, 56%) nas eleições presidenciais e a consequente derrota do candidato que se apresentava como continuador do ideário de Pinochet (Jose Kast, 44%) merece celebração. Ler mais

António Avelãs