Resultado da pesquisa
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Concurso Externo 2020/2021 – Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 de 18/03
Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2025 de 25/02
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Um sindicalismo ao serviço dos trabalhadores
CGTP responde a artigo do jornal Expresso: "(...) Os sindicalistas são incomodativos, o que é um grande aborrecimento para algumas pessoas, que até acham que os sindicatos fazem muita falta, desde que reverenciem o poder. Não se estranha por isso que LM tenha eleito como protagonistas do seu artigo apenas e só os sindicalistas da CGTP-IN. Ao fazê-lo acaba implicitamente por reconhecer que a subserviência ao poder é algo que não se compadece com este projecto sindical..."
Vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões: Prazo esgotou em janeiro e nada se sabe com agosto a chegar ao fim!
As vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões são um mecanismo que, de forma injusta e discriminatória, o governo utiliza para impedir a progressão de milhares de professores na carreira docente. Ler mais
Sumários, assiduidade e remuneração: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) inventa problemas e cria dificuldades
Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários. Ler mais
Resolução da Assembleia da República n.º 75/2017 de 05/05/2017
Reforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce
Resolução da Assembleia da República n.º 328/2021 de 17/12
Recomenda ao Governo a valorização e regulamentação da profissão de intérprete de língua gestual portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 193/2025 de 15/12
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar.
"Refluxo gástrico" - Carvalho da Silva, in Jn 22/11/2015
O 25 de Abril foi mal digerido por largos setores da Direita portuguesa. Quase 42 anos depois, impressiona o refluxo gástrico pestilento que expelem depois de os portugueses, pelo voto, lhes terem retirado as condições fundamentais, que o regime democrático constitucional estabelece, para que qualquer força ou conjunto de forças políticas governe.
Na Assembleia da República MINISTRO NÃO TEM A DIGNIDADE DE RECONHECER QUE FOI OBRIGADO A RECUAR
Bem se esforçaram os deputados, mas não conseguiram que Nuno Crato dissesse qual o número de professores com horário zero (vulgo DACL) que constavam na plataforma, dado que os diretores de escolas/agrupamentos tiveram de aí indicar, até 6ª feira passada. Alegava o ministro que esses números eram transitórios e que ..
A inflação, a consolidação orçamental e o horror de ser pobre, Carmo Afonso, in Público, 29/04/2022
A realidade dos trabalhadores portugueses é que, se não houver um aumento nos salários, adequado à taxa de inflação, perderão, e a título permanente, poder de compra. (...)
9.ª Conferência Nacional da CIMH | Por uma educação sem retrocessos
Em primeiro lugar uma saudação a esta conferência e às mulheres e homens que integram a CIMH, porque lutam quotidianamente pelo fim das discriminações e por uma efetiva igualdade entre homens e mulheres. Ler mais
A negociação que contradiz o ministro | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 25 de novembro de 2025
Valorizar a carreira — no discurso do atual ministro — é a prioridade absoluta. Ler mais
O Estado da Educação: inépcia e inércia do ME agravam problemas
Na conferência de imprensa realizada hoje, 22 de julho, a FENPROF reforçou a sua opinião de que a pandemia tenha trazido novos problemas, mas, principalmente, tenha provocado o agravamento de problemas que já existiam, tornando-os ainda mais visíveis e deixando a nu duas graves insuficiências: a crónica falta de investimento na Educação e o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas. Ler mais
Assista aqui à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF
CQEP: uma solução de qualidade duvidosa que condiciona, perigosamente, qualquer estratégia de educação e formação ao longo da vida
Mais de dois anos e meio depois de o governo se ter comprometido a iniciar o processo de reforma dos Centros Novas Oportunidades, o MEC publicou o despacho n.º 1709-A/2014, de 3 de fevereiro. Este despacho visa criar as condições para que ...
FENPROF exigiu ao ministro Manuel Heitor respeito pela lei, pela negociação coletiva e pelas normas da Democracia
De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Esta é matéria que a FENPROF, há muito, vem exigindo que seja negociada, havendo o compromisso de Manuel Heitor de promover o indispensável processo negocial que, segundo o governante, seria desenvolvido ao longo do primeiro trimestre do ano que já está a terminar. Ler mais
Professores Aposentados recusam pagar incumprimento dos Governos, denunciam as suas mentiras e estão contra a destruição dos sistemas de Segurança Social Públicos
Na sua intenção de destruir a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e de, tal como em relação aos trabalhadores no ativo, reduzir e empobrecer os aposentados e reformados, o governo e os partidos que o apoiam – PSD e CDS – têm-se desdobrado em mentiras...
Afasia política
Os que vinham alegadamente “desnazificar” a Ucrânia estão a deixar pelo caminho um rastro de destruição: civis mortos com as mãos atrás das costas, anciãos caídos pelas ruas, cadáveres amontoados, valas comuns com centenas de corpos, violações de uma soldadesca embriagada, a que se acrescentam bombardeamentos indiscriminados de uma população indefesa. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha