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Carreira, Concursos, Aposentação e Horários de trabalho: FENPROF entregou propostas fundamentadas no ME

Com o objetivo de, em tempo oportuno e legalmente estabelecido, dar início aos indispensáveis processos negociais, a FENPROF, tal como foi anunciado no Dia Mundial do Professor, entregou no Ministério da Educação propostas fundamentadas sobre as seguintes matérias: carreira docente; concursos para recrutamento de professores; aposentação e outras medidas de combate ao envelhecimento da profissão docente; horários e outras condições de trabalho. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Plenário Regional do 1º CEB e Pré-Escolar - DR de Setúbal

11 de fevereiro - 09h30

OT:

  1.  Situação Político-Sindical
  2.  Conclusões do Encontro Nacional do 1º Ciclo
  3.  Informações sobre: Carreira, ADD, Horários, Aposentação
  4.  Ação Reivindicativa

Inscreva-se antecipadamente para esta reunião:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZEqcuuprjgsE9B_8hR1XT5MHhl8YLMFqojL
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.

Plenário ao abrigo da Lei Sindical

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Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento

Face à não resolução do grave problema de sobretrabalho a que os docentes estão sujeitos, a FENPROF e outras 8 organizações sindicais, decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo. Ler mais

TSU e luta de classes, Carvalho da Siva, publicado no JN em 19/04/2015

A intenção do Governo reduzir a contribuição patronal para a taxa social única (TSU) e o que se conhece sobre os conteúdos do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) a apresentar à Comissão Europeia não deixam quaisquer dúvidas: a luta de classes está aí bem viva. Uma pequena minoria apropria-se de mais e mais riqueza e o povo é convidado à permanência na pobreza.

Aumenta o peso do Inglês na avaliação dos alunos do 1º e do 3º ciclos

No passado dia 22 de setembro, foi publicado o Despacho normativo n.º 17-A/2015, relativo à avaliação dos alunos do ensino básico, que reforça o peso da disciplina de Inglês na avaliação dos alunos.No primeiro ciclo, depois de ter sido introduzido no terceiro ano de escolaridade, o Inglês passa a ter o mesmo peso que o Português e a Matemática na avaliação final do 4º ano de escolaridade.

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Baixos salários, más condições de trabalho e precariedade ameaçam funcionamento das escolas na cidade de Lisboa

O Ministro da Educação anunciou que mais de 1500 funcionários chegariam às escolas antes do final do 1º período. No entanto, a realidade nas escolas da cidade de Lisboa é verdadeiramente dramática. A falta de assistentes operacionais, que já se fazia sentir antes da pandemia agravou-se devido a situações de substituição em casos de isolamento profilático e quarentena e até de aposentação pois trata-se, também, de um grupo profissional envelhecido. Ler mais

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“Creches gratuitas apenas para crianças que frequentem setor social e solidário”

A passo e passo, mas talvez com passos muito tímidos. Informa a ministra Ana Mendes Godinho que a partir de setembro próximo “a creche é gratuita para todas as crianças até um ano que frequentem o setor social e solidário”. ´Boa medida, certamente. No setor social e solidário estão, em regra, as populações mais pobres. Mas o direito a uma creche gratuita e de qualidade não pode estar dependente da verificação de recursos: é um direito que, tal como o direito à gratuitidade da escola pública, deve ser universal. Ler mais

António Avelãs

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Calendário escolar 2022/23 e 2023/24 - Fenprof pronuncia-se sobre projeto do ME

O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto

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Somos portadores do projeto de uma escola pública, democrática e organizada, numa sociedade democrática

O  novo quadro político, criado pela demissão de António Costa pelas razões já conhecidas, levaram Marcelo Rebelo de Sousa a tomar a decisão de manter a Assembleia da República. Esta mantém a atual configuração, saída do último ato eleitoral, até à aprovação do Orçamento do Estado para 2024, ficando o governo em gestão até à tomada de posse do novo executivo saído do ato eleitoral já marcado para 10 de março. Ler mais

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SPGL e sindicatos da FENPROF entregam ações nos Tribunais, visando a reinscrição dos docentes na CGA

Face ao que se está a passar, esgotada a via do diálogo com os governantes e com o objetivo de dar maior visibilidade à ilegalidade que está a ser cometida, bem como à forma de a  combater, os Sindicatos da FENPROF entregaram ações em todos os tribunais administrativos e fiscais do território continental. O SPGL entregou no dia 19 de fevereiro uma ação no Tribunal Administrativo de Lisboa, que contou com a presença do Secretário Geral-Adjunto da FENPROF e Presidente do SPGL, José Feliciano Costa. Ler mais

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Plano +Aulas +Sucesso tem um horizonte imediato e é de duvidosa eficácia

À saída da primeira reunião de negociação sobre o regime de aplicação das medidas que constam do Plano +Aulas +Sucesso, o Secretário-geral da FENPROF declarou que esta foi uma reunião inconclusiva, pois ainda ficaram muitas questões por esclarecer. A FENPROF, tendo recebido o documento com as notas para a negociação atempadamente, enviou uma série de questões ao MECI, mas, nesta reunião, não foi possível obter respostas para todas elas. Ler mais