Baixos salários, más condições de trabalho e precariedade ameaçam funcionamento das escolas na cidade de Lisboa

O Ministro da Educação anunciou que mais de 1500 funcionários chegariam às escolas antes do final do 1º período. No entanto, a realidade nas escolas da cidade de Lisboa é verdadeiramente dramática. A falta de assistentes operacionais, que já se fazia sentir antes da pandemia agravou-se devido a situações de substituição em casos de isolamento profilático e quarentena e até de aposentação pois trata-se, também, de um grupo profissional envelhecido.

O processo de transferência de competências para a autarquia não veio contribuir para solucionar esta escassez. O envelhecimento destes profissionais, a situação de risco, as novas necessidades das escolas que aumentaram não se compadece com nenhum rácio estabelecido. Os baixos salários, os contratos temporários e as más condições de trabalho levam a que não existam candidatos suficientes para ofertas de emprego que são feitas pelas autarquias e pelas escolas.

Apesar da transferência de competências para as autarquias, o Ministério da Educação não pode alhear-se nem desresponsabilizar-se da situação dramática de algumas escolas que são obrigadas a fechar por falta de assistentes operacionais, ou que veem as situações de risco agravar-se por falta de apoio destes profissionais.

Melhorar as condições de trabalho e aumentar os salários são condições fundamentais para o regular funcionamento das escolas em regime presencial como se pretende.

Lisboa, 5 de novembro de 2020

A Direção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL