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Aposentação e Pré-Reforma: depois da ação de 8 de maio, agora agir nas escolas

Como seria de esperar, os docentes, com a sua participação em grande número na ação que a FENPROF promoveu em todas as regiões do continente e na RAM, no passado dia 8 de maio, exigem que o governo não os discrimine, mais uma vez, bem como aos restantes trabalhadores dos serviços públicos, e crie, no caso específico, as condições necessárias para que haja um efetivo combate ao envelhecimento e ao desgaste na profissão docente. Ler mais

- Minuta de Requerimento 

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Dia Internacional da Educação | 24 de janeiro

«24 de janeiro é o Dia Internacional da Educação. A educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública. Sistemas de educação públicos, gratuitos e de qualidade, totalmente financiados e liderados por uma profissão docente forte, valorizada e respeitada, são a forma mais eficaz de garantir o direito à educação para todas as crianças em todo o mundo.» Ler mais

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Professores do quadro com pelo menos 50 anos já são mais de 60%

Este é o título de uma notícia do Público de hoje (28 de setembro de 2020), páginas 14 e 15, assinado por Clara Viana. Não é que nós, os professores, não tivéssemos já consciência disso, mas o facto de um jornal “de referência” lhe dar este destaque (surge também na 1ª página) reforça a necessidade, que o SPGL e a FENPROF têm insistentemente reclamado, de se enfrentar com urgência e lucidez o problema do envelhecimento da classe docente. Ler mais

António Avelãs

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O estranho processo de “revisão” do ECIC e a Manifestação Nacional de Investigadores em Lisboa a 23 de outubro

Os investigadores de ciência com contratos de trabalho (infelizmente uma percentagem grande destes ainda trabalha com contratos de bolsa …) com Instituições da Administração Pública portuguesa têm esses contratos regulados por um Estatuto que data de 1999. Chama-se Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e encontra-se em pleno vigor. Ler mais

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Concentração CED D. Maria Pia de Lisboa | Trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho

No dia 13 de janeiro, os trabalhadores do Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) D. Maria Pia da Casa Pia de Lisboa concentraram-se à porta do estabelecimento, para reivindicar melhores condições de trabalho para o exercício da profissão, exigindo uma escola pública de qualidade, que disponha dos recursos necessários para o cumprimento das suas funções. Ler mais

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Recuperação do tempo de serviço – opção até 30 de junho

De acordo com o disposto no Decreto-lei nº 65/2019 de 20 de maio, os docentes poderão optar pela recuperação faseada de 2 anos 9 meses e 18 dias, dos 9 anos 4 meses e 2 dias “roubados” entre 2005 e 2017, em 3 tranches (1 junho 2019, 2020 e 2021), em vez da recuperação, do mesmo período de tempo, de uma vez só.

A opção terá de ocorrer até 30 de junho de 2019, mediante requerimento.

Tendo em conta algumas dúvidas suscitadas pelo próprio decreto mas também pelo documento intitulado “Perguntas Frequentes” da DGAE, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação o rápido esclarecimento de um conjunto de situações. Ler mais

Mais informação AQUI

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Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 5 de julho - 17.00h

VIDEOCONFERÊNCIA

Convoca-se para 2ª feira, 5 de julho com início às 17h00 uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais, por videoconferência, ao abrigo da lei sindical, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais

Inscreva-se antecipadamente para esta reunião:

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIqcO6grjIrEtBpaLb7uC372U5yGwJwAw6Y
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.

Informação aos Docentes das IPSS e Misericórdias - Feriado Obrigatório terça-feira de Carnaval

O Governo não concedeu tolerância de ponto aos funcionários públicos no dia de Carnaval - 12 de fevereiro de 2013. O mesmo não se aplica aos Docentes das IPSS e Misericórdias, por forma das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor para o setor. Uma vez que o dia de Carnaval é considerado FERIADO OBRIGATÓRIO.

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Ação de Luta - 6 Maio - 11h00 - junto CCB

O combate à precariedade é uma das prioridades da nossa luta. Assumimos esse combate não só com denúncias, mas também com propostas para acabar com este flagelo.

No próximo dia 6 de maio, às 11 horas, junto ao Centro Cultural de Belém – onde o Governo estará reunido em Conselho de Ministros – estaremos de novo a exigir concursos justos e o fim da precariedade.

Junta-te a nós.

Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da lei sindical.

Aposentação - Factor de Sustentabilidade

Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. A CGTP-IN advoga a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração ao indexante de apoios sociais, porque estes dois factores estão a contribuir de uma forma acelerada para que as pensões percam cada vez mais poder de compra, empobrecendo os reformados, que se vêem confrontados por outro lado com o aumento de bens essenciais e com o aumento nas despesas de saúde...