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Na negociação, em sede de Concertação Social, sobre o salário mínimo nacional, tornou-se muito evidente o empenho das Confederações Patronais em patrocinar um acordo alargado a todos os parceiros, chegando mesmo a sugerir ao grupo parlamentar do PSD que o viabilizasse no Parlamento. Ler mais
Ricardo Furtado
Gostava de ter visto hoje, 2 de abril, algum destaque para o 44º aniversário da nossa Constituição. Não posso dizer que o tema não é tratado em nenhum jornal, uma vez que não tenho acesso à maioria. Ler mais
António Avelãs
1 - As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2023, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º: Ler mais
1 — As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2026, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º:
a) 2,80%, para as pensões de montante igual ou inferior a € 1074,26;
b) 2,27% para as pensões de montante superior a € 1074,26 e igual ou inferior a € 3222,78;
c) 2,02% para as pensões de montante superior a € 3222,78.
2 — As pensões de montante superior a € 6445,56 não são objeto de atualização, salvo nas situações previstas no artigo 102.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, e no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto.
24 de Novembro - Greve Geral
Na sua edição de domingo, dia 23 de outubro de 2022 o Expresso num artigo de Joana Pereira Bastos, aborda a questão da inflação e do aumento do número de furtos de alimentos.
A autora revela neste artigo que ”vários supermercados estão a colocar alarmes em produtos alimentares, como bacalhau, salmão congelado e até garrafas de azeite ou latas de atum. Segundo a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED),... Ler mais
Ana Cristina Gouveia
1. Antes de apresentar uma proposta de leitura de Crónicas e Discursos [C e D], de António Borges Coelho, [ABC], gostaria de deixar algumas notas biográficas sobre o autor com o propósito dos receptores entenderem com mais clareza o emissor do discurso, ou melhor, o sujeito da enunciação de cada um dos trinta e nove textos que compõem C e D, tanto mais quanto eles foram escritos num arco temporal bastante alongado, de 1963 a 2022, em circunstâncias históricas, políticas, sociais e culturais inquestionavelmente diversas. Ler mais
Dossier: O ensíno artístico nas nossas escolas
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Tiago Dias | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
Hoje, Dia Nacional dos Cientistas, permitam-me começar com uma saudação especial a todos os trabalhadores científicos em Portugal! Com talento, esforço e resistência, continuam a fazer da ciência um motor de progresso, de justiça social e de futuro para o nosso país. Ler mais
Da reunião realizada hoje entre a FENPROF e o ME, no âmbito do processo negocial de revisão do regime geral de concursos, foram poucos os avanços verificados. Contudo, esta reunião foi oportunidade para a FENPROF fundamentar as propostas que já apresentara através de parecer, tendo verificado que, em relação a algumas delas, a comissão negociadora do ME revelou abertura para as acolher. Ler mais
Um combate efetivo à precariedade no Estado não pode excluir milhares de professores
Admitindo que o problema da regularização de vínculos dos docentes contratados ocorra no âmbito da respetiva tutela, a FENPROF exige do ME o compromisso com a abertura de novos processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019.
Não foi possível qualquer entendimento ou compromisso entre a FENPROF e o Ministério da Educação. Ministério da Educação não garante descongelamento da carreira em 2018, não altera horários de trabalho. Nada perpectiva melhorias no regime de aposentação para professores
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A FENPROF lamenta que, no essencial, o Ministério da Educação não tenha alterado qualquer das suas posições, confirmando, assim, a postura negocial que mantém desde o primeiro momento, ou seja, de completa inflexibilidade e incapaz de gerar qualquer consenso. A FENPROF manifesta ...
Saiu a lista definitiva de colocação dos docentes dos anteriores 10 QZP nos novos 63, criados no âmbito do novo regime de concursos dos docentes. SPGL e sindicatos da FENPROF recordam que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. Ler mais
O TAF do Norte aceitou a Providência Cautelar requerida pelo SPN/FENPROF e que assentava no facto de alguns professores terem sido notificados pelas suas escolas, devido à não apresentação de proposta de OI...
Por requerimento do Ministério da Educação, um colectivo de juízes do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja reuniu e decidiu “manter o decretamento provisório da presente providência cautelar”, ficando as custas de mais este incidente processual a expensas do ME
Quando os sindicatos são forçados a exigir que se cumpram as leis, é sinal que algo de muito errado se passa na vida democrática da sociedade. Alguns professores foram indicados pelas direcções das suas escolas ou agrupamentos para integrarem uma bolsa de corretores de exames nacionais. Alguns foram-no contra a sua própria vontade.
Várias são as notícias deste fim de semana sobre a condenação imposta a 17 jovens angolanos, primeiramente acusados de estarem a preparar o derrube do presidente de Angola - acusação por demais ridícula, uma vez que nem armas nem bombas nem qualquer medida nesse sentido foi visível - e que acabaram condenados a pesadas penas efetivas por "associação criminosa" (...)
António Avelãs
O ME e a Câmara Municipal de Sintra não se entendem quanto a esta escola, à semelhança de muitas outras a nível nacional (entre as quais se encontra a escola em que leciono). Edifícios originalmente horríveis degradam-se a pontos terceiro-mundistas, apesar das inúmeras diligências junto da tutela, de pais, direções, partidos políticos, para que as obras necessárias se realizem. Ler mais
João Correia
