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Ensino Particular e Cooperativo - Mantém-se em vigor o CCT FENPROF/AEEP

RECUSE AMEAÇAS: NÃO ASSINE QUALQUER DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO NOVO CCT FNE/AEEP

A FENPROF teve conhecimento da informação que está a ser enviada aos docentes que exercem funções em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sobre a publicação, no passado dia 15 de agosto, do novo contrato coletivo de trabalho assinado entre a AEEP e a FNE, assim como de uma declaração individual de adesão àquele instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.

Esclarecemos que:

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Trabalhadores concentram-se junto ao CED D. Maria Pia, em Lisboa

Trabalhadores do CED D. Maria Pia concentraram-se esta segunda-feira, 13 de janeiro, junto à entrada do CED D. Maria Pia – Largo Marquês de Nisa, em Lisboa.
O CED D. Maria Pia debate-se desde há muito com falta de recursos humanos que garantam as condições necessárias de trabalho e qualidade para cumprir o seu propósito. O SPGL tem instado a Direção do CED para que tome as medidas convenientes atempadamente, de modo a que cada ano letivo inicie com o pessoal suficiente. Na ausência de resposta, alertamos também o Conselho Diretivo da Casa Pia. Até à data sem resultados.

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'Emigração manteve-se em 2014 no "patamar muito elevado" atingido em 2013', in Público de 30/09

Revalidar a coligação contra Portugal no próximo dia 4 de Outubro, será passar um inexplicável aval para que se continue a espoliar a Função Pública e os reformados e a afugentar os jovens. Continuará a não haver soluções políticas, coletivas, para o País. Continuará a haver apenas a solução individual de emigrar. Será uma manifestação de incompreensível concordância com a ideia ruinosa de que a nossa zona de conforto está lá fora. Será o triunfo da mentira e do cinismo. 

Francisco  Silva

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FENPROF dirige-se à FCT para exigir reposição das anteriores regras dos concursos

A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.

No ofício dirigido à presidente da FCT, a FENPROF refere que foi com espanto que teve conhecimento das novas regras do 5º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico individual (CEEC individual), que estará aberto entre 3 de fevereiro de 2022 e 3 de março de 2022. Ler mais

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Calendário escolar 2022/23 e 2023/24 - Fenprof pronuncia-se sobre projeto do ME

O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto

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Reinscrição de docentes na CGA - FENPROF desloca-se ao Ministério do Trabalho para exigir respostas

Face à suspensão, sem justificação conhecida, da reintegração de docentes na CGA, depois de esta ter sido autorizada, a FENPROF tem solicitado esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que, até ao momento, não foram satisfeitos.

A FENPROF apela aos docentes afetados por esta situação que se juntem à delegação do Secretariado Nacional no próximo dia 22 de dezembro, a partir das 11:30 horas, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na Praça de Londres. Ler mais

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ALERTA - 2025 | Revalorização e atualização das pensões - E a situação repete-se ...!

Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1.  https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais

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Conferência “Com que cores se pinta o ‘Negro’?” e Roteiro “Ao Encontro de Lisboa Africana”

No âmbito do projeto “Troca de Saberes” - um projeto no qual intervêm e interagem diferentes áreas do saber, da cultura e da experiência - o Departamento de Aposentados realizou, no dia 27 de fevereiro, uma conferência com Inez Marques, Mestre em História Medieval, professora aposentada e investigadora do IEM, intitulada: Com que cores se pinta o “Negro”. Ler mais

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Médicos decidem se docentes em risco devem ter atestado ou declaração médica

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, declarou ontem, em entrevista à Antena 1, que “cabe aos médicos decidirem se os docentes incluídos em grupos de risco para a covid-19 poderão ter um atestado médico ou uma declaração médica, dois instrumentos diferentes para se poderem ausentar do ensino presencial, com direito a remunerações diferentes. O governante avisou, no entanto, que se os professores tivessem sido “declarados trabalhadores essenciais”, nem do “regime excepcional de protecção” poderiam “usufruir”. Ler mais aqui

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Reinscrição na CGA | Plenário do Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se sobre inconstitucionalidade da chamada lei interpretativa

Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais

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FENPROF apresenta propostas para resolver ou atenuar problemas que se abatem sobre os professores e as escolas

Face à situação de enorme confusão gerada em torno da apresentação de candidaturas à Bolsa de Contratação de Escola, a FENPROF esteve presente em 5 de setembro, pelas 14:00 horas, numa reunião, agendada a seu pedido, com o Diretor-Geral da DGAE, a fim de aí procurar apresentar propostas com vista à resolução ou atenuação dos problemas mais prementes identificados.