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8 de Março: é útil recordar a origem do Dia Internacional da Mulher
No dia 8 de Março de 1857 "Operárias têxteis nova-iorquinas fazem greve pela igualdade de salários e pela redução do horário de trabalho. São fechadas na fábrica, onde entretanto se declara um incêndio, e cerca de 130 morrem queimadas. Em sua homenagem, foi decidido em 1910, comemorar o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher" (Público, 8 de Março de 2021, pg 5 "NESTE DIA 8 DE MARÇO").
Enfim, "mutatis mutandis", as suas reivindicações continuam bem atuais, e é importante não as esquecer, sem prejuízo de todos os atos "simpáticos e afetivos" com que costumamos comemorar esta data.
António Avelãs
Em plena interrupção letiva, Ministério da Educação lança concurso de transição entre quadros de zona pedagógica
NOTA: Ao analisar-se o aviso de abertura do concurso dos novos QZP, verifica-se que o QZP 59 está colocado no QZP 9- Beja, quando deve pertencer ao QZP 10 - Algarve. A Portaria nº 345/2023 está correta, mas o aviso não está. A FENPROF exige a urgente correção deste erro, pois a candidatura ao QZP 59 está comprometida.
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Despacho n.º 9971-A/2024-Diário da República n.º 165/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-27
Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Ler mais
Intervenção do SPGL na IX Conferência Distrital da Interjovem de Lisboa
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, nascido uma semana após o “dia inicial inteiro e limpo”, saúda esta conferência, a Interjovem e reforça o seu apoio, a solidariedade na luta diária por mais direitos, mais salário, mais futuro e pelo fim da precariedade! Ler mais
Novo ECIC aprovado na Assembleia da República não combate a precariedade laboral
PSD e PS, com a cumplicidade de outros, desperdiçaram mais uma oportunidade para se conseguir uma carreira de investigação científica moderna, justa e valorizada!
Foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). Trata-se de uma lei da Assembleia da República que, por esse motivo, deixa de estar sob a esfera da negociação coletiva, dificultando futuras alterações, no sentido de eliminar as insuficiências que permanecem no texto. Ler mais
Pagamento das horas extraordinárias: uma vitória da persistência na luta sindical
A exigência do SPGL e da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais
Sumários, assiduidade e remuneração: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) inventa problemas e cria dificuldades
Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários. Ler mais
O OE para 2021 não dá resposta adequada às necessidades da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
A proposta de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2021, no que respeita à área de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sendo embora um documento autoelogioso, inclui no seu relatório objetivos e metas, que, aparentemente, vão no sentido do que a FENPROF tem reivindicado e pelos quais tem lutado. Ler mais
Propostas para introdução de alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD)
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e na sequência do Acordo de Princípios estabelecido com o Ministério da Educação, a FENPROF apresenta um conjunto de propostas relativas a grandes temas do ECD
5 dezembro. Concentração na Assembleia da República contra a PACC - às 14h30
Enquanto se aguardam as decisões dos tribunais em relação à PACC, momento importante da ação dos docentes será a deslocação, no próximo dia 5 de dezembro, à Assembleia da República. Vê aqui como te podes inscrever >>>
Uma economia que mata - Carvalho da Silva, publicado no JN em 07/03/2015
Vários órgãos de Comunicação Social noticiaram que a EDP vai distribuir 1,040 mil milhões de euros de lucros. Se esta ainda fosse uma empresa pública, esses lucros constituiriam receita no Orçamento do Estado. Tomando como base comparativa os gastos do Estado em rubricas importantes no ano de 2015, conclui-se que...
Quatro notas sobre o relatório da OCDE hoje divulgado e uma sobre o novo governo
Conheceu-se hoje o relatório da OCDE “Education at a Glance", relativo ao ano 2015, que compara dados entre países daquela organização. A esse propósito, e sem dispensar uma leitura mais atenta, há quatro aspetos que se destacam, dois em sentido negativo e outros tantos de sinal positivo, e sobre os quais a FENPROF emite as seguintes notas:
Segurar e melhorar o SNS, Carvalho da Silva, in JN de 27/05
António Arnaut bateu-se literalmente até ao fim da sua vida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos últimos anos pressentiu que o sistema tinha sido deliberadamente desequilibrado a favor de prestadores privados e que a provisão pública, de acesso universal e tendencialmente gratuita, estava em perigo. Sem hesitações esteve na primeira linha dos que denunciaram esse descarrilamento. Arnaut tinha razão em estar preocupado. (...)
Aí estão eles à espera da solidão do PS - Domingos Lopes, in Público 31/12/2019
Os que hoje atacam os serviços públicos são os mesmos que parasitam o Estado e exigem à cabeça lucros (via parcerias) independentemente dos resultados.
Revisão do Estatuto da Carreira Docente | Exige-se uma negociação séria
O MECI pretende rever o ECD e propôs uma primeira reunião para o dia 21 de outubro. Ler mais
Igualdade no Trabalho e na Vida – Comemoração do Dia Internacional da Mulher
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Grupo de Trabalho da Igualdade promoveu no dia 14 de março, às 16h, na Sede do SPGL, uma iniciativa com as seguintes atividades: apresentação de um estudo “A situação atual das mulheres no trabalho” (2024) desenvolvido pela CGTP-IN; lançamento de materiais da iniciativa “50 fotografias de março a abril”; Karaoke 8 de Março - músicas de intervenção relacionadas com as lutas das mulheres e pela igualdade. Ler mais
O “Exame da Cambridge” ou... “PACC” para os Professores de Inglês
Tratando-se esta prova (PET) de um serviço que o MEC, entidade pública, presta a uma entidade privada (Cambridge), obrigar os professores das escolas públicas a servirem os interesses que estarão por trás de todo este processo já é, para a FENPROF, algo inaceitável. .MINUTAS (atualizadas) a utilizar pelos professores que foram designados corretores
.POSIÇÃO DA DIREÇÃO DO SPGL