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A FENPROF decidiu – como foi divulgado em conferência de imprensa – avançar com um conjunto de lutas. Em defesa da escola pública; contra o novo estatuto do setor particular e cooperativo; contra a prova de ingresso dos professores na carreira.
Junta a tua força à juventude trabalhadora na Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores, do próximo dia 28 de Março, às 15 horas, na Praça da Figueira, em Lisboa, com o lema “O Pacote é p’ra cair! Acabar com a precariedade + salário + direito”
No âmbito da negociação do Tema 1 (perfil geral de docente, direitos, deveres e garantias), o Governo/MECI insiste para que o ReCAP seja aplicado à profissão docente, por via da revisão do Estatuto da Carreira docente. Mas o que é este ReCAP, do qual os professores nunca tinham ouvido falar? Na realidade, no atual contexto, nem precisavam, porque nem se aplicava diretamente, por existir ainda um perfil próprio dos docentes. Vamos então desmontar o ReCAP. Ler mais
Conferência de Imprensa | 9 de maio, 11h30
Apesar da grave situação que se vive na Educação, decorrente da manutenção ou mesmo agudização de diversos problemas, designadamente a crescente falta de investimento na valorização da profissão e da carreira, com reflexos diretos na crescente falta de professores nas escolas, a Educação esteve praticamente ausente dos debates realizados no período de pré-campanha. Para a FENPROF, este silêncio não advoga nada de positivo para o futuro, pois o problema da falta de professores, entre outros que afetam a Escola Pública, tende a agravar-se pela falta de coragem política do governo ainda em funções para tomar as medidas adequadas à sua superação. Este agravamento ficou bem visível nas listas provisórias divulgadas recentemente, no âmbito dos concursos de professores para colocação de docentes no ano letivo 2025-2026. Ler mais
FENPROF, ASPL e SIPE propõem, ao MEC, mesa negocial conjunta para este processo negocial, porque não desistem da diretiva comunitária e querem condições de estabilidade para todos os docentes
Parece-me que a Manif do 25 de Abril foi boa. Bastante gente, apesar da chuva. E, ao que me dizem (quando se vai ordeiramente no corpo da manifestação perde-se a visão do conjunto…) havia muita gente nova, o que é um bom sinal....
MEC introduz ajustamentos ao regime de gestão das escolas deixando, no essencial, tudo na mesma
A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Vivemos uma semana com um enorme leque de notícias, de grande impacto a merecerem análise: monumentais fugas ao Fisco, manipulações bolsistas e o "nervosismo" dos mercados, negociações e tensões entre a União Europeia e a Grécia, a guerra na Ucrânia e outras guerras e loucuras.
O SPGL continua a aguardar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a ação que interpôs relativa aos docentes posicionados no índice 245 e que, em 2010, possuíam mais de 5 e menos de 6 anos de serviço. Há já uma decisão favorável do Tribunal Constitucional sobre esta matéria que o MEC continua a ignorar.
Quando os sindicatos são forçados a exigir que se cumpram as leis, é sinal que algo de muito errado se passa na vida democrática da sociedade. Alguns professores foram indicados pelas direcções das suas escolas ou agrupamentos para integrarem uma bolsa de corretores de exames nacionais. Alguns foram-no contra a sua própria vontade.
MEC compromete-se a resolver os erros de colocação mas recusa reconhecer as graves ilegalidades das “BCE”. Plataforma sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se-á amanhã ao MEC (dia 18, 11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”. Apelamos a todos os docentes que tenham disponibilidade a partir das 11 horas de amanhã, dia 18, para se deslocarem para a 5 de outubro.
TODOS À 5 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 11 HORAS (quinta feira, 18 de setembro)
Professores de Teatro das escolas básicas e secundárias protestaram junto ao Ministério da Educação
Quase um terço dos professores de Teatro e Expressão Dramática de todo o País que, apesar de contratados precariamente durante anos sucessivos, vêm assegurando o funcionamento desta área de ensino nas escolas nacionais, concentraram-se esta quinta-feira, junto ao Ministério da Educação, para exigir os direitos que lhes têm sido negados ao longo de muitos anos - a criação de um grupo de recrutamento; o direito a um vínculo de trabalho estável; concursos justos e o direito à carreira. Ler mais
O Público de hoje, 21 de fevereiro, noticia, com destaque na 1ª página e honra de editorial, que o Ministério das Finanças se “terá esquecido” de tratar fiscalmente o envio de 10000 milhões de euros (presume-se que de empresas sediadas em Portugal) para os famosos ”offshores” entre 2011 e 2014.
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António Avelãs
A sustentabilidade da Segurança Social não pode continuar a basear-se no absurdo de se aumentar continuada e indefinidamente a idade da reforma para, no fim, se obter uma remuneração miserável. Mais um corte de 13,3% a somar a menos 0,5% por cada mês de antecipação relativamente à loucura dos 66 anos e dois meses. Para os professores em particular, além dos 60 anos, ou 36 de serviço, o exercício da profissão é simplesmente impraticável. Nós, SPGL, e restantes sindicatos, temos uma importante batalha a travar e a vencer.
Francisco Martins da Silva
OPTAM PELA VIA DO DIÁLOGO, MAS NÃO TEMEM NEM DEIXAM CAIR A LUTA! >>> Ler mais
Os Professores, Educadores e Investigadores participarão na Greve Geral da Administração Pública convocada para 8 de novembro de 2013, entre as zero e as vinte e quatro horas, pelo que a FENPROF, nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso de Greve para esse dia, abrangendo todos os docentes, de todos os níveis de educação e de ensino, bem como os investigadores e trabalhadores científicos...
Na sequência, dos últimos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AEEP e a FNE, as condições de trabalho dos docentes dos ensinos particular e cooperativo, artístico e especializado e profissional têm vindo a agravar-se de forma muito acelerada, principalmente no que respeita aos seus horários de trabalho e às suas remunerações. Ler mais
A FENPOF regista um ambiente muito positivo nas escolas para uma grande adesão dos docentes e investigadores à greve geral
O sistema científico e tecnológico nacional tem sido uma máquina de gerar vínculos precários
