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O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais
Não, não é sobre a luta dos professores, mas sobre algo com muitos paralelismos. Trata-se da saúde, nas palavras da jornalista Ana Sá Lopes, numa crónica de ontem sobre a sua experiência pessoal no mundo dos hospitais por onde passou enquanto paciente, em Loures e Caldas da Rainha. Ler mais
João Correia
À primeira vista, um paradoxo: faltam professores em Lisboa, mas não nas Beiras; vagas para médicos na região de Lisboa e Vale do Tejo ficam por preencher; e mais recentemente, ficaram por ocupar significativa parte das vagas para o INEM. Durante muitos anos habituamo-nos a pensar que era no “interior” que havia falhas de docentes, de clínicos, de técnicos de saúde. Porquê, agora, Lisboa? Ler mais
António Avelãs
Consciente da bomba-relógio que foi accionada em 2019 pela recusa de calendarizar a contagem do tempo de serviço dos professores, o governo saiu-se com uma manobra de diversão impossível de ignorar — nova legislação que visa estender o franchising do compadrio, modelo de traficância em que os nossos governantes parecem sempre tão desenvoltos, à contratação de professores. Era de prever que toda a classe docente se levantaria em fúria. O governo pensou que esta nova afronta seria suficiente para distrair os professores das três grandes e velhas reivindicações — contagem do tempo de serviço, eliminação das cotas[*] de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira e vinculação após três anos de serviço. Ler mais
Francisco Martins da Silva
No Expresso, de sábado, dia 24 de junho, surge com a assinatura de João Silvestre, o artigo ”Portugal está a perder a guerra da demografia.”. Como aí se afirma: “Daqui a 50 anos, Portugal vai ter quase dois milhões de habitantes a menos. É o que mostram as projeções de longo prazo da Comissão Europeia para 2070. Seremos 8,5 milhões, pouco mais de metade em idade de trabalhar.” Ler mais
Ana Cristina Gouveia
«1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» Constituição da República Portuguesa (artigo 65.º, ponto 1) Ler mais
FENPROF reúne dia 2, segunda-feira, pelas 14h30, no Ministério da Educação. Depois de anos em que sucessivos governos negaram ou desvalorizaram os sinais da falta de professores e educadores, o caminho agora trilhado continua a ignorar as suas razões estruturais, centrando-se em medidas de caráter imediatista. Ler mais
A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve. Ler mais
Era impossível não gostar da Virgínia. Um corpo franzino alimentava um sorriso docemente enérgico, a anunciar sólidas convicções e uma sólida cultura que não a impediam de uma abertura a quem não pensava como ela desde que irmanado na luta pela liberdade e pela justiça social. Ler mais
Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais
SPGL / FENPROF e Frente Comum convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11h00, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora. Colega, a nossa mobilização é fundamental. Participa!*
No âmbito da iniciativa «Professores na Campanha», dinamizada pelos sindicatos da FENPROF, professores estarão na rua para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.
Na área de influência do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa destacam-se as seguintes Concentrações:
5 de março (3.ª feira) - 10h - Rossio, Lisboa
5 de março (3.ª feira) - 15h - Largo do Seminário, Santarém
6 de março (4.ª feira) - 10h - Praça do Bocage, Setúbal
Justificação de faltas ao abrigo do artigo 341.º, e seguintes, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Inscrições para Autocarros: https://forms.gle/3MT676B9LmksQhbv8 (custo para não sócios do SPGL e sindicatos membros da FENPROF: 5€)
«(...) Dando sequência às decisões aprovadas no XV Congresso, a CGTP-IN irá intensificar a sua acção de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores.
Uma acção que terá na Semana da Igualdade de 18 a 22 de Março, na Manifestação do dia 27 de Março da Juventude Trabalhadora, no próximo dia 25 de Abril e na Grande Jornada Nacional de Luta no 1.º Maio, momentos altos da reivindicação, exigência e luta por uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, combata as desigualdades e afirme um novo e soberano modelo de desenvolvimento.»
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lançou uma iniciativa pioneira intitulada “Professores na Campanha”, visando promover a participação ativa dos docentes no cenário das eleições legislativas
Face à tomada de posse do XXIV Governo da República Portuguesa e ao que durante os últimos dias muito se tem falado sobre os ministros que o compõem, na opinião da CGTP-IN, é com preocupação que vemos os objectivos deste governo, não apenas pelas individualidades que dele fazem parte, mas principalmente pelo rumo que retrocesso que o mesmo pode significar para o país. Ler mais
O dia 25 de Abril de 1974 foi uma data marcante para a viragem política e social do nosso povo, o derrube do fascismo. Ler mais
Mais de mil e trezentos docentes participaram no Plenário Nacional promovido ontem, 22 de maio, pela FENPROF.
Em votação, foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24. Ler mais
Anexam-se: PowerPoint apresentado no plenário realizado; Voto de Protesto aprovado
Alguma comunicação social veiculou que o Ministro Fernando Alexandre não estaria presente na reunião que decorrerá amanhã, 6 de junho, convocada pelo seu gabinete. A FENPROF não confirma essa informação, pois a referida reunião foi convocada pelo chefe de gabinete do ministro, em sua representação, para 6 de junho, pelas 8:30 horas. Ler mais
No dia 21 de maio, o ministro montou uma farsa a que chamou negociação; logo na primeira reunião do fecho desta ronda negocial, assinou um acordo com uma estrutura sindical, a primeira a ser recebida nesse dia, que se prestou a alinhar nesta farsa. Só depois reuniu com as restantes organizações, com a mera intenção de que estas plebiscitassem o dito acordo. Ler mais
Hoje e amanhã, o órgão de direção da FENPROF analisará as condições de abertura do ano letivo, aprovará posições e a ação sindical a desenvolver até 5 de outubro (Dia Mundial do Professor)
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