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Mobilidade por Doença - Provedora de Justiça insta Ministério da Educação a alterar regime, com expressão já no procedimento para o ano letivo 2023/2024

A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais

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Docentes e investigadores aderem massivamente à Greve Geral que está a paralisar o país e a desmontar um pacote laboral que pretende atirar Portugal para o século XIX

A greve geral de hoje assume proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. O que se está a ver hoje é uma mensagem clara e frontal dos docentes, investigadores e restantes trabalhadores: não aceitaremos um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e coloca o país ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros, desequilibrando ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados. Ler mais

Escolas encerradas na área de influência do SPGL

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SPGL realiza pedido de clarificação e exige esclarecimento por parte do MECI para uniformização de procedimentos, de modo a garantir a correta contabilização do tempo de serviço

A solicitação de esclarecimento fundamenta-se no facto de terem sido reportadas ao SPGL diversas situações em que alguns Agrupamentos de Escolas, de forma indiferenciada e independentemente da situação concreta de cada docente, estão a exigir a permanência de 365 dias no escalão, logo após o reposicionamento resultante da recuperação do tempo de serviço. Ler mais

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Ler jornais é saber mais

É uma frase batida, dirão alguns que é uma verdade de La Palice, tão evidente é.

Exemplificando:

Ontem (como aqui referimos) o Público noticiava que “Poder de compra dos funcionários públicos caiu 12% desde 2010”, o Jornal de Negócios titulava, também ontem, “Função pública com aumento médio de 5,6% em dois anos” (link disponível só para assinantes) e, hoje a notícia de capa do Jornal Económico é “Governo não quer dar aumentos aos funcionários públicos e vai ter resposta, disse Frente Comum”.

Mas é preciso saber ler.

M. Micaelo

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Protesto | Inauguração do Centro de Alto Rendimento (Seixal)

No dia 15 de setembro, pelas 15 horas, o ministro da educação deslocou-se à escola secundária Dr. José Afonso no Seixal para inauguração do Centro de Alto Rendimento e, mais uma vez, os professores fizeram ouvir os protestos pela resolução dos problemas do sistema educativo e pelo retomar das negociações de forma séria e construtiva.

À palavra de ordem "Respeito" o ministro respondeu com um aceno. À distância.

Querem luta? Vão tê-la, dizemos nós.

A Coordenação Regional de Setúbal

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“O meu livro quer outro livro” - Raízes do Sindicalismo Docente

No âmbito de “O meu livro quer outro Livro” do Departamento de Professores e Educadores Aposentados e Departamento da Cultura do SPGL, realizou-se a primeira sessão deste ano letivo, no dia 26 de outubro, sobre a obra “Os Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário, 1969-1974-Raízes do Sindicalismo Docente”, dinamizada pela autora Maria Manuel Calvet Ricardo, no Auditório do SPGL. (...)

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Viva a Declaração dos Direitos Humanos

Hoje, dia 10 de Dezembro, assinala-se o 72º aniversário da proclamação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um texto fundador dos direitos humanos e liberdades fundamentais a serem protegidos universalmente, a partir do qual foram posteriormente declinadas muitas outras declarações, constituições e textos que são referências para os governos e para o progresso da Humanidade. Ler mais

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Proteção na Doença – registam-se melhorias, permanecem injustiças

As duas mais recentes Notas Informativas da DGAE, relativas à Medicina no Trabalho, de 28 de julho, e à Mobilidade por Doença (MpD), de 30 de julho, apresentam algumas melhorias em relação à situação atual, embora, no caso da MpD, se mantenha um regime que continua a não garantir o direito a todos os que dele necessitam. 

O SPGL e a FENPROF reiteram que só quando a Mobilidade por Doença deixar de ser tratada como um concurso, passando a funcionar como um verdadeiro mecanismo de proteção, será possível garantir justiça e dignidade aos docentes em situação de fragilidade.

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