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De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
O que a Ministra da Educação afirmou, a propósito das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovadas em Conselho de Ministros, serve, sobretudo, para disfarçar a realidade: não houve, de facto, revisão do ECD; não teve lugar, na verdade, qualquer processo negocial. ...
garantir o futuro investindo nos professores agora
Foi uma verdadeira maré de gente que se espraiou pela Av. da Liberdade, entre o Marquês e os Restauradores. Uma multidão alimentada pelas várias pré-manifestações que se fundiram num protesto comum contra o PEC
Ministério, aparentemente à deriva, cria problemas às escolas que não sabem como organizar o ano que se aproxima. Entretanto, é cada vez mais claro que “reordenamento” da rede escolar terá graves consequências no emprego docente.
Precariedade é terrorismo
A FENPROF pediu reunião, com carácter de urgência, ao Ministro das Finanças
MEC ameaça diretores que se enganem no cálculo de horários-zero, apesar de ainda se desconhecerem todas as regras. A nota informativa da DGAE/MEC constitui um verdadeiro insulto às escolas e a quem as dirige
Os apertos da vida do dia a dia e a avalanche de loucuras e barbárie que constantemente chegam ao nosso conhecimento, geram-nos inquietações que podem impedir-nos de ver, com olhos de ver, os cozinhados de "novas" políticas em preparação no plano europeu e nacional. Redobremos o esforço de identificação dos ingredientes, muitos deles camuflados e apresentados em publicidade enganosa.
Realizou-se no passado dia 29 de setembro a segunda reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP, suscitada pela FENPROF ao MSESS com vista a impedir a caducidade do CCT e salvaguardar os legítimos interesses dos professores em exercício de funções no ensino particular e cooperativo.
O Governo e todo o séquito do neoliberalismo reinante incomodam-se com a palavra "resgatar" por uma razão muito simples: chamaram resgate a uma operação de saque, de empobrecimento e de agravamento das condições do país e da população.
Em 9 de fevereiro de 2017, aconteceu mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, organizada pelo Departamento de Aposentados e pelo Departamento da Cultura do SPGL. O tema, “Notas sobre a obra de Manuel de Arriaga”, foi brilhantemente tratado pela colega Delfina Porto.
Veja aqui a reportagem fotográfica
As expectativas confirmaram-se: os dados divulgados esta semana pelo INE mostram-nos que o emprego aumentou e o desemprego diminuiu. (...)
Neste Portugal que continua com grandes problemas económicos e financeiros por resolver e onde as pessoas se debatem ainda com elevado desemprego, muito emprego sem qualidade e sem dignidade, baixos rendimentos, pobreza e desigualdades gritantes, é preocupante constatar-se que o programa político da Direita é hoje quase só hipocrisia e berraria.(...)
O tratamento da matéria em epígrafe vem na senda da que foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico e decorre da informação comunicada pela DGESTE, aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, no passado dia 4 de maio.
No âmbito de “O meu livro quer outro Livro” do Departamento de Professores e Educadores Aposentados e Departamento da Cultura do SPGL, realizou-se a primeira sessão deste ano letivo, no dia 26 de outubro, sobre a obra “Os Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário, 1969-1974-Raízes do Sindicalismo Docente”, dinamizada pela autora Maria Manuel Calvet Ricardo, no Auditório do SPGL. (...)
António Arnaut bateu-se literalmente até ao fim da sua vida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos últimos anos pressentiu que o sistema tinha sido deliberadamente desequilibrado a favor de prestadores privados e que a provisão pública, de acesso universal e tendencialmente gratuita, estava em perigo. Sem hesitações esteve na primeira linha dos que denunciaram esse descarrilamento. Arnaut tinha razão em estar preocupado. (...)
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