Jornadas Pedagógicas 2013 - Direção Regional de Lisboa
Já estão Inscrições a decorrer para as Jornadas Pedagógicas da Direção Regional de Lisboa deste ano letivo. A primeira Ação realizar-se-á já no dia 28 de Janeiro e 4 de Fevereiro.
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Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Lei n.º 90/2019 de 04/09
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Listas definitivas de contratação inicial
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências, retirados e renovações da contratação inicial.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação da contratação inicial, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.
Aceitação de colocação e recurso hierárquico
Ilegalidades na oferta de escola!
No passado dia 16 de setembro o SPGL tomou conhecimento de que estava disponível no SIGRHE a contratação de escola para os grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar) e 110 (Ensino Básico - 1º Ciclo). De imediato requereu ao MECI esclarecimentos sobre esta ilegalidade. Lamentamos que só a 20 de outubro o SPGL tenha sido informado das diligências tomadas pelo MECI, nomeadamente que a 22 de setembro tenha comunicado às escolas os requisitos de formação exigidos para os grupos de recrutamento 100 e 110, dando razão a este sindicato.
“O martelo de Thor”
Esta não é propriamente uma “notícia do dia”, antes remete para um grande artigo de opinião de Pacheco Pereira, publicado no passado sábado no jornal “Público”, intitulado “O martelo de Thor”.
É um texto lúcido, pessimista também, mas uma reflexão que aponta caminhos num período confuso, difícil e muito desafiador como é aquele em que estamos a viver. Ler mais
Almerinda Bento
Corte de 102 milhões na Educação
Corte de 102 milhões na Educação dita o sentido da revisão curricular que o MEC pretende impor. FENPROF pede reunião ao ministro para debater problema
Escola Informação de outubro de 2018
Autonomia e flexibilidade curricular: um caminho para melhorar a Escola ou uma inútil carga de trabalhos para ao professores? O Escola-Informação (EI) deste mês trata disso no seu dossiê. Vai recebê-lo em sua casa (se é sócio do SPGL), mas pode desde já lê-lo aqui. A FENPROF lançou um importante questionário sobre a matéria. Veja aqui
Recuperação do tempo de serviço – opção até 30 de junho
De acordo com o disposto no Decreto-lei nº 65/2019 de 20 de maio, os docentes poderão optar pela recuperação faseada de 2 anos 9 meses e 18 dias, dos 9 anos 4 meses e 2 dias “roubados” entre 2005 e 2017, em 3 tranches (1 junho 2019, 2020 e 2021), em vez da recuperação, do mesmo período de tempo, de uma vez só.
A opção terá de ocorrer até 30 de junho de 2019, mediante requerimento.
Tendo em conta algumas dúvidas suscitadas pelo próprio decreto mas também pelo documento intitulado “Perguntas Frequentes” da DGAE, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação o rápido esclarecimento de um conjunto de situações. Ler mais
Mais informação AQUI
A tabuada escondida de António Costa, Domingos Lopes in O Público de 3/09/2019
Costa será de novo primeiro-ministro. Só falta saber se terá votos suficientes para enviar o PCP e o BE para a oposição. Essa é a questão para Costa e o PS – ter ou não ter todo o poder. (...)
Assembleia Geral de Sócios - 23 de janeiro de 2020 – 18h30 - sede SPGL
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 23 de janeiro de 2020 às 18h30, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
A despesa de 6,5 milhões de euros na aquisição de novos computadores não anula greve dos professores de informática
A greve dos docentes de informática irá manter-se porque as tarefas sobre as quais incide – de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico das provas digitais – não lhes foram retiradas, uma vez que não houve autorização para as escolas contratarem o pessoal técnico necessário para as garantir. Ler mais
SPGL reúne com o Reitor da Universidade de Lisboa
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL (DESI-SPGL) reuniu com o Reitor da Universidade de Lisboa (ULisboa) no dia 2 de março para tratar três temas laborais muito atuais nesta Universidade: i) as irregularidades-tipo detetadas em algumas das suas Unidades Orgânicas (UO) na tramitação dos concursos de recrutamento obrigatórios pelo nº 5 do artigo 6º do DL57/2016; ii) as formas de assegurar estabilidade profissional aos investigadores doutorados com longas carreiras já laboradas na ULisboa e iii) a aplicação das novas regras para a progressão salarial obrigatórias decorrentes da L55/2025 na ULisboa. Ler mais
6 DE DEZEMBRO | LISBOA | 11H00
Concentração em frente à Basílica da Estrela
(Deslocação para a Presidência do Conselho de Ministros, onde está reunido o Governo)
VAMOS ENTREGAR OS POSTAIS AO PRIMEIRO-MINISTRO
FENPROF REUNIU COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA
Para a FENPROF, a vinculação dos investigadores às instituições e o direito a integrarem uma carreira, com direitos e perspetivas de evolução, é uma das questões centrais da Ciência em Portugal
FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA
A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais
Concentração de investigadores FCT
A luta desenvolvida pelos investigadores da FCT. Leia aqui o texto de André Carmo
Falta de professores
A falta de professores em várias disciplinas e setores, já verificada nos últimos dois anos, agravou-se substancialmente neste ano letivo. Para termos um retrato completo da situação precisamos que as escolas nos indiquem qual a situação atual. Envie os dados para spgldir.@spgl.pt ou preencha este formulário.
DE VOLTA À ESCOLA.
Por estes dias para professores, alunos, pais e EE, funcionários escolares e, sem dúvida, para toda a restante população portuguesa o regresso às aulas, como agora se diz - presenciais, assume uma importância tal que o torna no assunto do momento. Ler mais aqui
Ricardo Furtado
Suspensão temporária de patentes
Em 2019, a comercialização do sofosbuvir, medicamento contra a hepatite C, cuja patente pertencia a uma grande empresa farmacêutica, foi racionada por diversos sistemas públicos de saúde europeus em consequência dos seus custos elevadíssimos: 20 000 euros por um tratamento de três meses. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha