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Encontro Nacional dos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC) - "Digificação da função docente no EPC, EAE e EP"
Porto, dia 17 de novembro. Veja aqui o programa e inscreva-se!
(Decretos-Leis n.º 36/2019, de 15 de março e n.º 65/2019, de 20 de maio)
2.ª Nota Informativa da Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias
LISBOA, 09 DE NOVEMBRO DE 2019 – 16 HORAS
Inscrições abertas
Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 7 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido, ao abrigo do artigo 9.º, do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.
Nesta fase, apenas podem requerer os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 18 de julho de 2024, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.
Nota informativa - MPD (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho)
Devido às férias dos trabalhadores, as Delegações do SPGL estarão encerradas durante alguns períodos...
A CGTP-IN, no âmbito da Greve Geral do dia 22 de Março, promove hoje um conjunto de ações públicas em todos os distritos do país. Na área do SPGL os locais de concentração são os seguintes:...
Após a segunda reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o protocolo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a FENPROF realizou um plenário on-line no dia 20 de novembro, para dar a conhecer os detalhes do processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação.
Neste Plenário, foram explicitados os motivos que levaram a FENPROF a não assinar o documento, quais as implicações desta decisão e como irá ser a participação da FENPROF no processo negocial. Também foram clarificadas as implicações que o pacote laboral proposto pelo governo poderá ter na vida dos professores, educadores e investigadores e que os deverão levar a aderir em massa à Greve Geral do próximo dia 11 de dezembro.
O PREVPAP tinha como objetivo regularizar a situação de precariedade na administração pública. Pretendia definir os que tinham direito e condições de vincular. O processo foi atribulado, longo, controverso. Ler mais
António Avelãs
“Universidades e politécnicos vão ter 7 milhões de euros para combater abandono escolar” é o título de uma notícia sobre o lançamento pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) do Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior. Este programa será lançado hoje, durante o Seminário Sucesso Académico e Prevenção do Abandono no Ensino Superior, realizado na Universidade do Minho. Ler mais
Margarida Ferreira
Mais um ano escolar e aos docentes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa continua a não ser respeitado o acordado em AE sobre o horário de trabalho, no que respeita à organização das componentes. Sendo esta uma das razões da luta, com o envolvimento outras há, como a não existência de aumentos salariais desde 2017, ou apenas uma vez desde 2019 ter sido desenvolvido o processo de progressão, quando devia de ser anual. Ler mais
As alterações que o Governo pretende implementar no Código do Trabalho agravarão mais a situação laboral dos docentes dos setores do EPC, IPSS e Misericórdias. Sendo um cardápio extenso e cirúrgico, surgem várias medidas que certamente irão gerar um maior desequilíbrio nas relações entre empregador e trabalhador. Ler mais
O Despacho n.º 17169/2011 “revoga” o documento “Currículo Nacional do Ensino Básico – competências essenciais” que desde 2001 tem constituído a base de trabalho nas escolas. Que implicações imediatas tem para as escolas este despacho publicado em 23 de Dezembro (após o final do 1º período letivo)?
cumprindo-se os compromissos assumidos pelo governo PSD/CDS no final do mandato.
Em Portugal, existem 50 mil alunos em colégios privados com contrato de associação que beneficiam de ensino gratuito. Cada colégio recebe anualmente 80 500 € por turma.(ler mais)
Diário de Notícias, 13/11/2017
Valerá a pena comentar além do que está escrito no artigo, a invocação costumeira do fim, do abismo iminente, do apocalipse prazenteiro e silencioso a que a nossa espécie se votou, por efeitos da hipertrofia evolutiva do neocórtice cerebral? Ler mais
João Correia
De acordo com um novo relatório da OIT, que analisa as tendências financeiras de 187 países de 2010 a 2020, a austeridade vai começar a sentir-se novamente em 2016. As projecções do Fundo Monetário Mundial Internacional mostram que se aproxima mais um período de forte contracção da despesa global no próximo ano. Espera-se que as reduções dos orçamentos de Estado tenham impacto no PIB de cerca de 132 países.
João Correia
Benefícios da ADSE não sofreram qualquer alteração
Ao contrário do divulgado hoje em alguns órgãos de comunicação social, comunica-se aos beneficiários da ADSE que não houve qualquer alteração no regime de benefícios no que respeita a medicamentos e dispositivos médicos, quer em regime livre, quer em regime convencionado, relativamente ao vigente em 2018. Ler mais
A FENPROF declara-se disponível para desenvolver um amplo movimento em defesa da Escola Pública, com as escolas (professores, pessoal não docente, alunos e famílias), que responda a esta subversão do papel do Estado e da Constituição da República
A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais
Na sequência do pedido de reunião, feito pela FENPROF, à entidade gestora de verbas do POPH (Programa Operacional de Potencial Humano), esta realizar-se-á na próxima segunda-feira, 11 de fevereiro.
"Com uma realidade local tão distinta como aquela entre Lisboa e a Pampilhosa da Serra, ou Albufeira e Almeida, ou Barrancos e Almada, queremos mesmo entregar a responsabilidade de organizar o ensino e a rede escolar a câmaras municipais que têm um acesso tão díspar ao conhecimento, aos meios necessários (técnicos e físicos) ou até capacidade de atraírem profissionais de forma idêntica? Ainda assim, mesmo que as câmaras fossem organismos dotados de iguais condições, sabemos hoje que também a composição social da população é determinante na exigência colocada ao sistema educativo. […] Ninguém deve ficar refém do lugar onde nasceu."
Francisco Martins da Silva
