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Concurso externo extraordinário em debate: FENPROF reúne com o MECI | 27 de agosto, às 10:30 horas

A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa.

De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026. Ler mais

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Financiamento da Educação de Infância (Creches e Jardins de Infância) | Governo favorece redes privadas, prejudicando investimento na rede pública

Todos os anos as famílias vivem enormes dificuldades para encontrar uma vaga de creche para crianças com menos de 3 anos. A carta social de 2023 refere que, das 236 933 crianças referenciadas, apenas 130 787 têm vaga em creche, o que equivale a uma taxa de cobertura média nacional de 55%, entre a rede social e a rede privada, sendo que Lisboa, Setúbal e Porto foram os distritos do Continente onde a taxa de cobertura foi menor. Ler mais

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Plenário Nacional online: "A reforma da legislação laboral proposta pelo governo AD: quais as implicações no ensino privado?"

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

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Ensino Superior e Investigação | Menos alunos, mais propinas

O número de candidaturas e colocações no ensino superior (ES) baixou este ano: após a 3.ª fase de candidaturas, foram apenas colocados 45.290 estudantes, correspondendo a um decréscimo de 5 mil estudantes face ao ano passado. A taxa de ocupação de vagas nos politécnicos foi de apenas 67,7%. Esta redução ocorre quando aumenta o número de estudantes que concluem o Ensino Secundário. Ler mais

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Na morte de António Borges Coelho

António Borges Coelho morreu hoje, dia 17 de outubro de 2025

Fez da vida uma permanente luta pela liberdade, paga com anos nas prisões do fascismo, na proibição, pela ditadura, de ensinar em escolas públicas, mas também por uma visão da história - traduzida em vários volumes de uma História de Portugal – sublinhando papel e o lugar do povo anónimo na construção do país. Ler mais

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Impacto da greve da Administração Pública nas escolas

Os professores, educadores e investigadores aderiram à greve convocada pelos sindicatos da Frente Comum e também pela FENPROF e estão em luta por melhores condições salariais e profissionais, bem como pela valorização da Escola Pública e da Ciência.

Às 9 horas, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa fez um primeiro retrato do impacto da greve da Administração Pública nas escolas. Ler mais

Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa

Dados da greve na área do SPGL, escolas encerradas:

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Exposição «Venham Mais Cinco» | O olhar estrangeiro sobre a revolução portuguesa

No passado dia 22 de novembro, os associados do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, através do seu Departamento de Aposentados, participaram numa visita guiada à exposição “Venham Mais Cinco: Um Olhar Estrangeiro sobre a Revolução Portuguesa 1974-1975”, patente em Almada. A iniciativa foi dinamizada pela U.R.A.P. – União de Resistentes Antifascistas Portugueses, reforçando o compromisso de preservação da memória histórica e dos valores democráticos conquistados durante o processo revolucionário. Ler mais

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Interesses privados ao ataque, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 21 de outubro de 2025

Confortadas com o resultado eleitoral das autárquicas e com a abstenção exigente do PS – que, haja o que o houver, garante já a aprovação do Orçamento do Estado para 2026 –, as várias expressões à direita deram um passo em frente. Uns, subindo um degrau na estigmatização dos imigrantes, outros, tentando retirar dividendos da proposta de Orçamento do Estado. Ler mais

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Em modo pisca-pisca | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 04 de novembro de 2025

Na semana passada, o governo viu a sua proposta de Orçamento do Estado (OE 2026) passar à especialidade, com a abstenção do PS, e o seu projeto de Lei da Nacionalidade aprovado com os votos a favor das bancadas à sua direita. Daqui por um mês, o governo terá o OE 2026 aprovado, na votação final global, com a já anunciada abstenção do PS, e as alterações à legislação laboral previsivelmente aprovadas com a IL e o Chega. Ler mais

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Estigmatização e desresponsabilização | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de dezembro de 2025

Intencionalmente ou não, da intervenção desastrada do ministro ficou, pelo menos, o anátema de que, onde há estudantes pobres, a falta de investimento é notória. Tal leitura não só estigmatiza como transfere para as Instituições de Ensino Superior responsabilidades que são diretamente do Estado, nomeadamente a conservação das residências universitárias. Trata-se, acima de tudo, de uma forma de desresponsabilização política, que fica mal a quem a profere. Ler mais

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FENPROF no II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS

O II Encontro de Trabalhadores das IPSS afirmou-se como um momento fundamental de reflexão, debate e afirmação coletiva, onde estiveram em destaque as condições de trabalho, a valorização profissional e o futuro da profissão neste setor. Tornou-se evidente a urgência de dar resposta a problemas persistentes, como os baixos salários, a inexistência de carreiras estruturadas, a sobrecarga de horários e a precariedade laboral, realidades que comprometem diretamente a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais destas instituições. Ler mais

Resolução aprovada

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Solidariedade com os trabalhadores da LUSA | FENPROF defende um serviço público de informação independente

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta a sua inteira solidariedade com os trabalhadores da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, em particular com os profissionais da sua redação, que hoje realizaram uma paralisação de quatro horas e promoveram ações públicas em Lisboa e no Porto em defesa da independência editorial da agência. Ler mais

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SPGL/FENPROF no protesto da Frente Comum

Centenas de professores, educadores e investigadores participaram no dia 13 de março, na concentração “Administração Pública em Luta”, realizada na Praça da Figueira em direção ao Ministério das Finanças, em Lisboa. A iniciativa reuniu trabalhadores de vários sectores da Administração Pública para manifestar preocupação com as políticas do Governo relativamente aos serviços públicos e funções sociais do Estado. Ler mais

Reportagem fotográfica