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A FENPROF reuniu (27/11/2014) com o Secretário de Estado da Administração Escolar e com o Secretário de Estado da Administração Local a propósito do processo de municipalização da educação.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião [VIDEO]
"Uma reunião positiva, que abre expetativas, mas não deve criar ilusões" - foi assim que o Secretário Geral da FENPROF caraterizou o primeiro encontro com a nova equipa do Ministério da Educação, realizado esta manhã nas instalações da "5 de Outubro", em Lisboa, com a presença do ministro Tiago Brandão Rodrigues.(...)
O Secretário-geral da FENPROF esclarece alguns aspetos da sua entrevista ao JN e à TSF: "Face à discussão nas redes sociais, no caso sobre a minha entrevista à TSF / JN, que a FENPROF divulga, pede-se aos colegas que a oiçam ou leiam na íntegra. A escolha de títulos e destaques dados pelos jornalistas são da sua exclusiva responsabilidade". Ler mais
...algumas escolas começaram já a notificar os professores da sua transição dos quadros de nomeação definitiva para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.
A FENPROF propôs hoje ao Ministério da Educação que adoptasse para o continente a solução transitória que, na Região Autónoma dos Açores ...
A FENPROF reuniu com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esta quarta-feira, 23 de julho, para tratar temas relacionados com o Ensino Superior e a Investigação Científica, designadamente a nova proposta do ministro Fernando Alexandre para rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que substitui a versão enviada em fevereiro à Assembleia da República e não discutida devido à queda do anterior governo, e a proposta governamental para a regulamentação prevista no Anexo III do novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), que versa sobre os técnicos superiores doutorados. Ler mais
Declarações de Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação
25, 26 e 27 de março são os dias para os quais o MEC acaba de agendar a realização das componentes específicas da deplorável prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC). Isolados quanto devia bastar, criticados por especialistas, confrontados com posições e pareceres institucionais e condenados pelo tribunal, o ministro e a sua equipa patenteiam...
A 26 de setembro celebrou-se a Noite Europeia dos Investigadores (NEI), este ano sob o mote “Ciência para os Desafios Globais”. Em Portugal, a iniciativa decorreu em vários pontos do país, incluindo Lisboa, aproximando cidadãos e comunidade científica. O SPGL saúda todos os investigadores e trabalhadores científicos e reitera o compromisso de continuar ao seu lado na luta por uma carreira digna, pela valorização da ciência como bem público e por uma sociedade mais democrática, justa e inclusiva.
O previsto crescimento de 0.8% do Orçamento da Educação nem sequer restituirá ao sector o peso relativo que tinha no OE de há seis anos atrás. A que acresce, como dado relevante, o reforço anunciado de 4,8%, em 2010, da despesa com o ensino privado.
A FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o parecer referente ao projecto de diploma legal que visa alterar o Estatuto da Carreira Docente. O ME comprometeu-se a alterar alguns dos artigos que apresentou no projecto de ECD que elaborou.
“Não existe qualquer plano específico para o apoio aos alunos com necessidades especiais”,“ o único documento emanado pela tutela é o que diz respeito às Orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D [ensino à distância] “que na verdade não traz nada de novo em relação ao que já estava a ser operacionalizado antes da suspensão das aulas presenciais”, lê-se no Público de hoje. Ler mais
M. Micaelo
A passo e passo, mas talvez com passos muito tímidos. Informa a ministra Ana Mendes Godinho que a partir de setembro próximo “a creche é gratuita para todas as crianças até um ano que frequentem o setor social e solidário”. ´Boa medida, certamente. No setor social e solidário estão, em regra, as populações mais pobres. Mas o direito a uma creche gratuita e de qualidade não pode estar dependente da verificação de recursos: é um direito que, tal como o direito à gratuitidade da escola pública, deve ser universal. Ler mais
António Avelãs
A FENPROF continua a não dar o seu acordo ao futuro diploma de concursos porque, em aspetos essenciais, o MEC não alterou as suas posições: vinculação, requisitos para integração de docentes na 1ª prioridade, periodicidade do concurso...
Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.
Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.
FENPROF entrega petição na Assembleia da República
Hoje, 6 de fevereiro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes sindicais, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas exigindo do poder político respostas que garantam os princípios estipulados na Lei de Bases e no Estatuto do EPC, nomeadamente um CCT que tenha em conta a especial relevância e interesse público da função desempenhada pelos docentes destes setores de ensino.
Com este número de assinaturas, a petição é obrigatoriamente discutida em plenário da A.R.
A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.
No ofício dirigido à presidente da FCT, a FENPROF refere que foi com espanto que teve conhecimento das novas regras do 5º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico individual (CEEC individual), que estará aberto entre 3 de fevereiro de 2022 e 3 de março de 2022. Ler mais
O DN (Diário de Notícias), on line, tem na capa do sábado passado o título acima transcrito. Portugal está muito bem no futebol, mas muito mal na luta por uma política fiscal mais justa. São muitos os deputados europeus (maioritariamente da esquerda, mas também um ou outro da direita) que reconhecem como injusto ... Ler mais.
António Avelãs
A reunião realizada hoje (23/12) no Ministério da Educação serviu apenas para cumprir calendário. Dia 28, segunda-feira, o ME fará chegar à FENPROF uma proposta de texto final. Se o texto a apresentar pelo ME constituir a síntese das que, até hoje, foram as posições tornadas públicas, a FENPROF não assinará qualquer acordo
Rogoff e Reinhart concluíram que dívida alta afecta crescimento. Três economistas dizem que cálculos foram mal feitos É o debate que domina actualmente a atenção dos economistas
O debate contou com a presença de representantes do PSD (Sebastião Feyo), PS (Elza Pais), BE (Luís Monteiro), PCP (Cristina Cruzeiro) e PAN (Rui Prudêncio). Com esta iniciativa, a FENPROF procurou, no atual quadro pré-eleitoral, que os diferentes partidos clarificassem as suas posições relativamente às suas propostas para o ensino superior e a ciência. Ler mais
Vídeo do Debate sobre Ensino Superior e Ciência (versão integral)
