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No mesmo dia em que violam Lei da República, responsáveis do Ministério da Educação divulgam listas que confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na Mobilidade Interna

16 de agosto de 2021 14:51:00  

À falta de algo mais positivo para anunciar, os responsáveis do Ministério da Educação divulgam comunicado autoelogioso, mas enganador:

- Afirmam nunca terem sido divulgadas tão cedo as listas, o que é verdade, mas a diferença é de um dia em relação ao ano transato em que o dia 14 de agosto coincidia com a sexta-feira; Ler mais

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A intocável propriedade privada

10 de março de 2023 10:52:00  

A Constituição da República Portuguesa (CRP), estipula no nº1 do artigo 62º o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte do proprietário. No nº1 do artigo 65º a CRP estabelece também que «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar». Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha  

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Valorização da profissão docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, nas IPSS e Misericórdias

20 de maio de 2025 16:54:00  

Pedro Nunes | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL

Em primeiro lugar, uma saudação a todos os docentes, e em especial, aos do ensino particular e cooperativo (EPC), ensino artístico especializado (EAE), ensino profissional (EP), das IPSS e Misericórdias. Ler mais

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Os serviços mínimos não impedem o direito à greve, nem a continuação da luta. Não deixes que te imponham serviços que violam o acórdão do colégio arbitral.

1 de março de 2023 11:13:00  

ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS

Por decisão de colégio arbitral, foram decretados serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março. Para a FENPROF, estes serviços mínimos são ilegais e será em tribunal que, tal como em 2018, tal se provará. A FENPROF sustenta a sua posição no facto de a lei prever que só poderão ser decretados serviços mínimos para exames, avaliações finais e provas nacionais. Ler mais

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NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 2 – 20/12/2018

20 de dezembro de 2018 17:19:00  

Sumário:

  1. Concentração de precários do Estado, amanhã, 21/12, às 15h, Praça de Londres
  2. O financiamento da aplicação do PREVPAP, ou a falta dele: O caso paradigmático da UTAD
  3. O que se tem passado nas reuniões das CAB: O comportamento escandaloso da delegação do IST
  4. Agenda: reuniões, actas, notificações e homologações
  5. Acções em curso para reverter a situação: As cartas abertas aos PM, MTSSS, MF e MCTES

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Loucura autocrática

23 de fevereiro de 2022 10:14:00  

Erdogan pretende acelerar em 2022 a construção do novo canal de Istambul. Trata-se de uma estrutura gigantesca de 45 Km, que demorará cerca de 6 anos a construir, para ligar o mar Negro ao mar de Marmara. Terá capacidade para 160 navios por dia e correrá paralelo ao actual estreito do Bósforo. Em 2021 foi lançada a primeira pedra de uma das 16 pontes e viadutos que atravessarão o canal.

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Francisco Martins da Silva

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FENPROF condena o desrespeito e as discriminações que comprometem o direito constitucional à educação dos alunos da Educação Especial

7 de outubro de 2025 16:43:00  

A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Todas as escolas portuguesas têm, por isso, a obrigação de garantir o acesso, a participação e a promoção do sucesso de todas as crianças e jovens que se encontram no nosso país. Ler mais

Minuta de Reclamação

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Um Governo no exílio, Carvalho da Silva in JN 05/06/2016

9 de junho de 2016 17:07:00  

A Direita portuguesa mergulhou profundamente no neoliberalismo e conservadorismo bafientos instalados na Europa, fez emergir várias dessintonias que mantém com o Regime Democrático Constitucional, colocou-se em pleno ao serviço dos poderes externos que subjugam o país, substituindo a objetividade indispensável à análise dos desafios com que se depara a sociedade por uma "realidade" feita essencialmente de receitas importadas à medida dos seus objetivos ideológicos, perdeu a humildade necessária para ser oposição em democracia. Neste novo cenário político, acantonou-se na condição de Governo no exílio.

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Ensino Superior e Ciência: Protesto na Assembleia da República

8 de novembro de 2018 11:51:00  

Aproveitando a ida do Ministro Manuel Heitor à Assembleia da República para discutir as questões da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no quadro do Orçamento do Estado 2019, cerca de meia centena de investigadores, docentes, bolseiros e outros trabalhadores do sistema científico e tecnológico nacional reuniram-se em protesto, no dia 7 de novembro, contra um conjunto diversificado de matérias relativamente às quais o atual governo não deu, até ao momento, respostas adequadas. Ler mais

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