Profissionalização de professores com habilitação própria
A 22 de Dezembro, a FENPROF foi recebida no ME para tratar de questões relativas à "Profissionalização dos Professores com Habilitação Própria".
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Sujeição às regras do SIADAP impede ruptura efectiva com modelo actual
Na reunião de dia 23 de Agosto, haverá oportunidade de esclarecer muitos dos aspectos que, neste projecto não são claros, mas também de confrontar o MEC com um dos problemas principais que, de momento, preocupa os docentes: a situação de milhares de contratados que, em Setembro, ficarão no desemprego e de docentes dos quadros que não terão horário lectivo distribuído.
FENPROF rejeita propostas da AEEP
FENPROF rejeita propostas patronais que visam reduzir salários, congelar carreiras e agravar horários dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo
FENPROF quer informação do MEC
FENPROF quer informação do MEC sobre despacho que inclui medidas previstas em ata negocial e não abdica de reunir para discutir alterações curriculares previstas para o 1º ciclo do Ensino Básico e para os cursos profissionais.
MEC, sem ter reposto turmas às escolas, abre concurso para mobilidade interna
Abriu o concurso para mobilidade interna. MEC obriga a concorrer milhares de docentes com horário-zero
Alterações em matéria da Segurança Social
OFICIO CIRCULAR N.º 244/16
Revisão do regime legal de concursos
Em fase decisiva do processo negocial,
FENPROF insiste em propostas que visam criar um regime verdadeiramente justo e promotor de estabilidade
Da reunião realizada hoje entre a FENPROF e o ME, no âmbito do processo negocial de revisão do regime geral de concursos, foram poucos os avanços verificados. Contudo, esta reunião foi oportunidade para a FENPROF fundamentar as propostas que já apresentara através de parecer, tendo verificado que, em relação a algumas delas, a comissão negociadora do ME revelou abertura para as acolher. Ler mais
Chile: o fim do legado de Pinochet
Em 25 de outubro, o povo chileno decidiu iniciar uma nova era livre da hipoteca da ditadura militar que derrubou o governo do Presidente Salvador Allende: a constituição de Pinochet de 1980 foi rejeitada. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Vida a prazo
Na passada segunda-feira, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos (CNEDM) elaborou um conjunto surpreendente de recomendações sobre as ‘opções’ dos médicos no contexto do agravamento da atual pandemia. A primeira recomendação é que os cuidados intensivos deverão ser proporcionados aos pacientes com “maior probabilidade de sobrevivência após o tratamento”. No que respeita à preservação da vida, é aconselhado aos médicos que “deve preferir-se” a do “maior número” e “aquela em relação à qual haja a perspetiva de perdurar mais anos” (Fonte: ‘Público’, 11. 11. 2020). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Os salvadores da pátria
Na terça-feira passada um conjunto de personagens à procura de autor decidiu emitir uma espécie de manifesto reivindicando a formação de um ‘governo de salvação nacional’ ou de ‘emergência nacional’ ou de ‘unidade nacional’, ‘you name it’. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Progressividade fiscal
No discurso para as duas câmaras do Congresso norte-americano na passada terça-feira o Presidente da República dos Estados Unidos da América, Joe Biden, anunciou um conjunto de medidas para promover a redução das desigualdades sociais através de um programa de justiça fiscal e tributária. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Comissão Europeia interpela o governo por incumprimentos referentes à contratação de professores
Nas decisões referentes a processos de infração conhecidas a 12 de novembro, a Comissão Europeia (CE) divulga o seguinte:
Decisões em matéria de infração | 12 de novembro de 2021 | Bruxelas
Pacote de procedimentos de infração de outubro: principais decisões […] Ler mais
Mais 20 mil lugares em creches nos próximos quatro anos
No Público de sábado, 2 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Mais 20 mil lugares em creches nos próximos quatro anos, afirma a jornalista Clara Viana: “A rede de creches vai contar com 20 mil novos lugares, um alargamento que deverá concretizar-se nos próximos quatro anos. ... Ler mais
Ana Cristina Gouveia
FENPROF entregou petição na Assembleia da República sobre calendário escolar
Intenção é reforçar matriz educativa da Educação Pré-Escolar e respeitar ritmos de trabalho das crianças
Esclarecimentos sobre direito à greve
O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se como uma garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve. Mais se acrescenta na Constituição da República: a lei não pode limitar este direito!
Uma Direita à Procura de Autor
No encerramento do congresso do autointitulado Movimento Europa e Liberdade (MEL), na passada quarta-feira, o líder do PSD, Rui Rio, fez questão de sublinhar que o seu partido “não é um partido de direita quando nasceu em 1974, era de centro e marcadamente de centro esquerda”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Interrupção voluntária da gravidez em risco na Itália
O semanário italiano L’Espresso publicou, na sua edição de 24 de maio de 2023, um dossier significativamente intitulado “Aborto: uma tragédia italiana”. Nesta edição figura a reprodução de uma capa da edição de 19 de janeiro de 1975 desta revista que retrata uma rapariga grávida pregada numa cruz com o objetivo de denunciar a praga de abortos clandestinos que arruinou a saúde e até a vida a muitas mulheres italianas. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha