Breve apontamento sobre o que ocorreu no sistema educativo logo após o 25 de Abril de 1974
… Era a semente da esperança
feita de força e vontade
era ainda uma criança
mas já era a liberdade …
Ary dos Santos, 1975. Ed. Comunicação
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FENPROF exige ao MECI o envio da proposta relativa ao Tema 2 da Revisão do ECD e a marcação urgente de reunião negocial
Perante a verificação de mais um atraso no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) — concretamente, a anulação, por parte do MECI, da reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro de 2026 —, a FENPROF, reunida em Secretariado Nacional esta quinta e sexta-feira, requereu, com caráter de urgência, o envio da proposta negocial da tutela relativa ao Tema 2 — habilitações para a docência, recrutamento e admissão — de modo a permitir a sua análise prévia.
Com o objetivo de minimizar o atraso já verificado num processo negocial que não pode continuar a arrastar-se no tempo, a FENPROF solicitou igualmente, com caráter de urgência, a convocação de uma reunião negocial, a realizar com a maior brevidade possível.
Docentes de Educação Especial (DEE) | Podemos falar de uma Educação Inclusiva sem o trabalho dos DEE?
A Educação Inclusiva (EI) deve ser vista como a realização do direito humano à educação para todas as crianças e jovens. Para alcançar isso, é necessário promover não apenas o acesso, mas também a participação e o sucesso de todos os alunos. Nóvoa (2014) destaca que, embora todas as crianças estejam na escola, nem todas aprendem, o que representa um grande desafio. Ler mais
Prestações para a Segurança Social dos docentes com contrato a termo e horário incompleto
A matéria em apreciação nesta rubrica do Consultório Jurídico, tem sido objeto de grande preocupação para os docentes identificados em epígrafe em virtude de a interpretação que tem sido efetuada do quadro legal que a regula ser muito penalizadora para os mesmos ao nível das respetivas carreiras e aposentação.
Entre o coma e as ilusões, Carvalho da Silva, in JN 25/07/2020
A economia portuguesa está, em grande parte, numa situação de sobrevivência por coma induzido. Estão muitas empresas que sobreviverão quando os apoios forem retirados, embora com períodos e condições de convalescença diferenciados, mas estão muitas outras que inexoravelmente vão desaparecer. (...)
Fome aumentou em todo o mundo em 2021 – ONU
Diversos jornais e revistas, nomeadamente a Visão, anunciam hoje que, de acordo com o relatório publicado anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Alimentar Mundial e a União Europeia, “A insegurança alimentar atingia quase 200 milhões de pessoas em todo o mundo em 2021,... Ler mais
Paula Rodrigues
Mobilidade por Doença: Processo negocial na sexta-feira, dia 28 de junho
Na sequência da reunião realizada entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF defendeu uma revisão profunda do regime de Mobilidade por Doença. Perante a disponibilidade da FENPROF para a realização de uma reunião no mais curto espaço de tempo possível,...
Assista ao Plenário Nacional, online, que se realiza a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã. Mais informações aqui.
Pais de crianças com necessidades especiais “não sabem para onde se virar” com a falta de auxiliares nas escolas
Todos os anos o cenário repete-se, mas a pandemia só veio complicar. É o que lamentam em coro os pais de alunos com necessidades educativas especiais (NEE) que se queixam de não serem atribuídos aos filhos os assistentes operacionais em regime permanente que são recomendados.
Quando a manta é curta, se se tapa a cabeça destapam-se os pés. Neste caso, quando a manta além de ser curta está toda esburacada, é mesmo necessário investir numa nova e adequada ao que se pretende tapar.
M. Micaelo
Negociação suplementar sobre o regime de concursos
FENPROF, ASPL e SIPE propõem, ao MEC, mesa negocial conjunta para este processo negocial, porque não desistem da diretiva comunitária e querem condições de estabilidade para todos os docentes
Violência no namoro (o que é e quando se verifica)
A comemoração do dia de S. Valentim (14 de fevereiro) também é uma oportunidade de alertar para a violência no namoro. Ler mais
Deixamos um esquema que te ajudará com as dobragens para o “quantos queres”.
Comissão Europeia interpela o governo por incumprimentos referentes à contratação de professores
Nas decisões referentes a processos de infração conhecidas a 12 de novembro, a Comissão Europeia (CE) divulga o seguinte:
Decisões em matéria de infração | 12 de novembro de 2021 | Bruxelas
Pacote de procedimentos de infração de outubro: principais decisões […] Ler mais
Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º Ciclo
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
Intransigência do M.E. impede resolução do problema que o opõe aos professores
As organizações sindicais de professores abaixo referidas, confrontadas com as declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, proferidas no final de uma reunião partidária, de que os Sindicatos não estariam disponíveis para negociarem uma saída para o problema da avaliação de desempenho, esclarecem:
Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º ciclo
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
ADSE - grandes grupos da saúde querem destruir o regime convencionado
Este é o título que surge em alguma imprensa de hoje e que deve merecer por parte de todos os beneficiários deste regime a máxima atenção. Ler mais
Paula Rodrigues
Carvalho da Silva: "A Escola como espelho do país"
Realizou-se, em Lisboa, a 17 e 18 de maio, o congresso da Fenprof, a maior e mais prestigiada organização sindical de professores do nosso país e um dos obreiros da Escola Pública de qualidade. Esta continua a ter um enorme potencial transformador, apesar das maldades que lhe vão sendo feitas com políticas públicas desadequadas. Ler mais
França quer eliminar ponto mediano, usado para linguagem mais inclusiva
O jornal digital Notícias ao Minuto divulgou, no dia 13 de Junho, uma notícia da Agência Reuters acerca do ponto mediano, que é usado em França quando se pretende distinguir uma palavra no género feminino e masculino. Ler mais
Francisco Martins da Silva
O que pode (e o que não pode) fazer durante o estado de emergência
Conheça as novas regras sobre o que se pode e o que não se pode fazer durante o estado de emergência.
A saúde em primeiro lugar. Cuide-se.
Manuel Micaelo
Esclarecimento sobre o Artigo 79.º do ECD – reduções da componente letiva por idade e tempo de serviço
O SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, tal como os restantes sindicatos membros da FENPROF, procurando evitar o pagamento de custas judiciais aos seus associados, decidiram interpor, em 2012, ações judiciais em representação e proteção dos direitos e interesses coletivos dos seus associados...