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Revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica | O estranho processo de “revisão” e a Manifestação Nacional de Investigadores

Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais

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OE 2024 - Primeiro teste aos partidos sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e adequação das quotas de avaliação às novas percentagens para a Administração Pública

- Recuperação do tempo de serviço que ainda se mantém congelado (2393 dias)

Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Ler mais

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Segurar e melhorar o SNS, Carvalho da Silva, in JN de 27/05

António Arnaut bateu-se literalmente até ao fim da sua vida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos últimos anos pressentiu que o sistema tinha sido deliberadamente desequilibrado a favor de prestadores privados e que a provisão pública, de acesso universal e tendencialmente gratuita, estava em perigo. Sem hesitações esteve na primeira linha dos que denunciaram esse descarrilamento. Arnaut tinha razão em estar preocupado. (...)

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Reunião FENPROF e ME para revisão do regime legal de concursos

A FENPROF reuniu no dia 8 de novembro com o ministério da Educação para prosseguir a negociação da revisão do regime legal de concursos. No final, Mário Nogueira disse aos jornalistas que, se a FENPROF já tinha entrado na reunião com algumas apreensões, saiu ainda mais preocupada.

Veja as declarações do Secretário-geral da FENPROF.

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Antecipação do alargamento do apoio à deslocação: vitória da luta dos professores

A FENPROF saúda o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, no qual declarou estar “em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública”, referindo-se à medida de apoio à deslocação de docentes. Afinal, a medida que foi proposta da FENPROF e que o MECI não quis acolher no processo de negociação que levou à publicação do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Ler mais

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EPC - Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança

No seguimento das exigências e da pressão exercida pela FENPROF junto do MEC/DGAE foi finalmente publicado o  Despacho n.º 12166/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29 que dispensa da realização da profissionalização em serviço os docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança a exercerem funções  em estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que no ano escolar 2008/2009, tivessem à data 45 anos de idade e 10 anos de efetivo serviço docente ou15 anos de efetivo serviço docente, produzindo este despacho efeitos a partir de 1 de setembro de 2009 (ler mais)

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Pedidos de subsídio para a educação especial aumentam e estão a provocar ainda mais atrasos

A falta de investimento na Educação tem um impacto incalculável no presente e futuro das pessoas e de toda a comunidade. Na educação especial, essa falta poderá ser irreversível, pois tudo aquilo que não for feito hoje para ajudar ao desenvolvimento das capacidades de cada criança ou jovem vai interferir na autonomia e ter graves repercussões psicológicas, sociais e económicas. Ler mais

Paula Rodrigues

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Tapar a “pila” do Cutileiro para rezar melhor

É o título de um artigo de Opinião, de Carmo Afonso, do qual transcrevo alguns parágrafos e cuja leitura integral recomendo, aqui.

“Começou por ser noticiado que a instalação do segundo altar-palco da Jornada Mundial da Juventude iria obrigar à retirada provisória do monumento ao 25 de Abril da autoria de João Cutileiro, que conhecemos como a “pila”.” Ler mais

M. Micaelo

MEC cheio de pressa em aprovar matérias nas costas dos professores

Tiveram lugar (5/8/2013) as reuniões que o MEC agendou para dar continuidade aos processos negociais sobre a prova que agora designa de avaliação de conhecimentos e capacidades e sobre o regime jurídico de formação contínua de docentes. O MEC que pretendeu impor a realização desta ronda negocial um dia útil após a primeira acabou por agendar as reuniões para hoje, de acordo com a exigência de cumprimento da Lei da negociação que a FENPROF fez.

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Medidas tomadas para a Educação não podem deixar de fora os professores. Professores não estão de férias, mas presença nas escolas agravaria riscos de contágio

Na Conferência de Imprensa promovida pelo Governo, esta madrugada, após a reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação referiu-se às medidas aprovadas para o setor, destinadas a conter a propagação do novo coronavírus COVID-19, anunciando o encerramento das escolas sem, contudo, esclarecer se os docentes teriam ou não de continuar a comparecer nelas. Ler mais

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Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 2020/21

Contratação inicial 2020/21, HEReserva de recrutamento 2020/21

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações