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A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais
A Frente de Contratados e Desempregados não aceita que o processo de avaliação, tal como se apresenta, seja aplicado aos professores contratados.
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025.
Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.
O setor perde mais 700 milhões de euros, num país em que, em apenas dois anos, foram reduzidas as verbas para a Educação em 1,8% do PIB! Apesar dos gravíssimos problemas que a afetam, o governo pretende cortar ainda mais, impedindo que se criem condições para os solucionar!
A grave situação a que as políticas governamentais conduziram o setor da ciência e da investigação científica, a par de sugestões e propostas alternativas apontadas a uma dinâmica de estimulo e apoio aos investigadores, estiveram no centro do debate que decorreu no Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa
Dossier: "Pensar a Educação. Portugal 2015"
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Alguns dos meus amigos consideram que sou dos que praticam a teoria da conspiração.
E eu sou levado, muitas vezes, mais do que gostaria, a dar-lhes razão. (...)
A recente polémica em torno do modo como Susana Peralta, professora de economia na Nova SBE, assina os seus artigos de opinião na imprensa escrita, trouxe para cima da mesa algumas questões importantes sobre o Ensino Superior português. Ler mais
André Carmo
Professor universitário e dirigente do SPGL/FENPROF
Opinião publicada no jornal Público
No final de um ano e de um primeiro período letivo marcado por problemas, Assembleia da República aprova, finalmente, resolução que determina que o governo deve realizar testes gratuitos e rastreios nas escolas.
FENPROF levou Congresso ao CNE e ao ME mas, sobretudo, levou as suas preocupações a propósito de problemas que se vivem na educação e que a actual política educativa não resolve, antes agrava.
O projeto Pontes para a Paz foi o fulcro da nossa conversa com Cristina Costa, educadora social, técnica superior de educação social na EB1 Leão de Arroios. Uma escola, como muitas outras, repleta de trabalhos, de desenhos dos alunos, espalhados pelas paredes e no átrio de entrada. Parte deles fruto das atividades desenvolvidas no quadro deste projeto. Ler mais
Na conferência de imprensa realizada hoje, 22 de julho, a FENPROF reforçou a sua opinião de que a pandemia tenha trazido novos problemas, mas, principalmente, tenha provocado o agravamento de problemas que já existiam, tornando-os ainda mais visíveis e deixando a nu duas graves insuficiências: a crónica falta de investimento na Educação e o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas. Ler mais
Assista aqui à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação Digital» n.º 44, de novembro/dezembro de 2024.
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Foram igualmente apresentadas propostas que visam prevenir eventuais distorções na transcrição legal de aspectos do Acordo de Princípios.
Apreciação relativa às medidas apresentadas pelo governo, à actual situação política, social e económica do país e sobre as lutas dos professores e de todos os trabalhadores
Integrado no plano de acções aprovado pelo Secretariado Nacional da FENPROF, decorre entre 22 e 31 de Março um ciclo de iniciativas de denúncia e protesto contra a política educativa do actual governo
FENPROF exige respeito pelo que foi consensualizado, devendo a revisão do Estatuto da Carreira Docente limitar-se ao regime de avaliação
Dossier: Escola: Combater o racismo
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As violações dos direitos humanos de pessoas migrantes, refugiadas e requerentes de asilo arrastam-se há demasiado tempo. As notícias a este respeito ocuparam os noticiários durante meses, deixando depois de ser notícia de abertura de telejornais. Apesar da atenção mediática ser inconstante, a situação mantém-se extremamente grave. Ler mais
A FENPROF converge com outras organizações – ASPL, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores em 2 de novembro de 2022, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável: o (sub)financiamento da Educação previsto no OE para 2023. Ler mais
