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Venho transmitir um acontecimento que vi no dia 25 de abril, na Avenida Rio de Janeiro, em Alvalade, a partir da janela do 2º andar do nº 48, colocada precisamente em frente ao Mercado de Alvalade. Nesse dia, eu estava em casa sozinha com a minha avó pois a minha mãe tinha saído como normalmente para trabalhar e nós estávamos atentas às notícias. Ler mais
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2025, será disponibilizada do dia 16 de dezembro até às 18:00h de Portugal continental do dia 18 de dezembro de 2024.
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados organiza mais uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” no dia 5 de fevereiro, às 15h30, na sede do SPGL. Ler mais
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português.
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados organizou uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” no dia 5 de fevereiro na sede do SPGL. Ler mais
Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizamos, no próximo dia 30 de abril, às 15h, na sede do SPGL, uma Conversa com Marianela Valverde (Doutora em História na vertente de História Contemporânea na FCSH-Universidade Nova de Lisboa), que nos irá apresentar o filme “Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)”. Ler mais
Inscrições para brauliolmartins@gmail.com
Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de permanência.
Na impossibilidade de estar presente na cerimónia de abertura, por se tratar de período de campanha eleitora, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma saudação em vídeo à FENPROF e aos delegados ao 15.º Congresso Nacional dos Professores.
ATENÇÃO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
Estes são tempos em que o digital está presente oferecendo inúmeras oportunidades, desafiando o hábito há muito consolidado da prática da leitura. Ler mais
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a realizar a despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028.
A Constituição da República Portuguesa consagra o direito à saúde, à habitação, à educação, ciência, e cultura, entre outros. Direitos que não passam de letra morta sem um compromisso político, traduzido em despesa pública. No entanto, os OE de sucessivos governos têm demonstrado como a garantia destes direitos fundamentais não são prioridades. Ler mais
O “problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução”, considera a FENPROF, em comunicado de 15 de julho, em que sublinha, entretanto, que não deixará de voltar a intervir “se constatarmos que os direitos consagrados na lei não são garantidos por razões administrativas ou de incapacidade de resposta dos serviços”. Ler mais
No próximo dia 9 de outubro realizamos um passeio Cultural ao Seixal onde iremos visitar a Quinta da Fidalga, a Oficina de Artes Manuel Gargaleiro, o Centro Internacional de Medalha Contemporânea e o "Fluxo Contínuo" das esculturas do artista Ticiano Rottenstein.
Consulta programa | Ficha de inscrição
As inscrições estão abertas até 29 de Setembro para: brauliolmartins@gmail.com
Tal como a FENPROF se tinha comprometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o MECI sobre a revisão do ECD, será feita uma reunião on-line para dar a conhecer o processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação. Vê aqui como aceder.
Justificação de falta ao abrigo da LTFP
