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... Recomendamos a todos os que se encontram nestas circunstâncias que escrevam para a DGRHE relatando a sua situação e exijam que seja disponibilizada uma solução que possibilite que possam concorrer e não serem prejudicados neste procedimento concursal.
Obviamente que após a nomeação do dr. Franklim Alves para secretário de Estado deste governo, se espera que em próxima remodelação governamental o dr. Oliveira e Costa seja nomeado para ministro dos Assuntos Fiscais e Supervisão Bancária…
No prosseguimento das nossas ações socioculturais vamos, no próximo dia 26, fazer uma visita a Torres Vedras.
As inscrições terminam no dia 23 de janeiro. Ver mais informação
Lê-se no Público. Para os outros Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, essa informação já existia. Ler mais
M. Micaelo
O “Jornal de Negócios” (só para assinantes) refere que Alfredo Cuevas, chefe da missão do FMI para Portugal, defende que "onde se pode poupar é nos salários da Função Pública" e que “(…) os trabalhadores com salário mínimo já recuperaram poder de compra suficiente”.
A “cartilha” que aprenderam só tem esta tecla?
Não aprenderam mais nada senão bater nos mesmos, sempre nos mesmos?
M. Micaelo
Este fim de semana duas notícias sobre a Suécia merecem destaque: as eleições, nas quais, apesar da vitória dos sociais democratas, se verificou uma enorme subida da extrema direita, como vem acontecendo um pouco por quase toda a Europa, e um texto publicado pelo Monde diplomatique - edição portuguesa, do mês de setembro, páginas 14-16, descrevendo o descalabro do sistema educativo sueco após a sua privatização parcial. Vale a pena ler!
António Avelãs
(…)”as faltas por doença, superiores a 30 dias, dadas pelos trabalhadores que se encontrem integrados no RPSC, não implicam a suspensão do vínculo de emprego público, nem determinam quaisquer efeitos nas férias”.(…)
Tal como o SPGL tem vindo a defender, a Circular nº 1/DGAEP/2020 veio agora confirmar que as faltas por doença superiores a 30 dias dadas pelos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente, não produzem qualquer efeito nas férias.
Hoje não me apetece referir as notícia, quase sempre iguais, sobre o maldito vírus; também não me apetece citar o excelente José Reis sobre as fragilidades da nossa economia; nem sequer as criminosas javardices do Bolsonaro. Deixo-vos com este “escrito na pedra” do Público de hoje, 30 de março, pagina 15)
“Se houvesse mais pessoas a valorizar a comida, a alegria e a música mais do que o vil ouro, viveríamos num mundo mais feliz”
(John Tolkien, 1892-1937, escritor e professor universitário britânico)
António Avelãs
Ainda não participaste?
A resposta a este questionário é importante para que a FENPROF possa confrontar o governo/ME com as condições que não criou, com os direitos que estão a ser postos em causa, os preceitos legais que não estão a ser observados e, com dados concretos, também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes.
Se ainda não respondeste, junta-te agora aos já milhares de docentes estão a participar neste grande levantamento nacional. Para responderes ao questionário, clica aqui!
Integrada no conjunto de debates com que os aposentados do SPGL estão a preparar a III conferência de aposentados dos sindicatos da FENPROF, decorrerá no próximo dia 23, a partir das 15h30, no auditório da sede, um debate com a médica nutricionista Isabel do Carmo. O tema, claro, não interessa só aos aposentados, pelo que as inscrições estão abertas a todos os sócios. Mas a inscrição, quer para participar presencialmente, quer por via zoom, é obrigatória. Veja na página do SPGL mais informação sobre como pode inscrever-se.
No dia 28 de fevereiro, na sede do SPGL, realizámos a primeira sessão deste novo projeto, incluído na comemoração dos 50 anos do SPGL, tantos anos como Abril, com uma conversa com Américo Nunes, ex-dirigente da CGTP, acerca da sua obra “Conversas carregadas de História com dez sindicalistas de Abril”. Ler mais
No dia 28 de fevereiro, na sede do SPGL, realizámos a primeira sessão deste novo projeto, incluído na comemoração dos 50 anos do SPGL, tantos anos como Abril, com uma conversa com Américo Nunes, ex-dirigente da CGTP, acerca da sua obra “Conversas carregadas de História com dez sindicalistas de Abril”. Ler mais
Cinco dias depois de se ter retirado do acordo de exportação de cereais da Ucrânia, com o pretexto de que o corredor humanitário tinha sido utilizado pelas tropas ucranianas para atacar a esquadra russa em Sebastopol, a Rússia voltou a reintegrá-lo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, solicitou ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A discussão em torno do programa “Trabalho XXI” tem sido apresentada como uma reforma centrada na competitividade das empresas e na modernização do mercado de trabalho privado. Porém, esta leitura é parcial. O alcance real da reforma vai muito além das empresas e estende-se a todo o setor público, incluindo a escola pública, devido às inúmeras remissões que a LTFP faz para o regime de trabalho de direito privado. E esse impacto, apesar de grande, tem passado quase despercebido no debate público. Esta transversalidade é quase ausente no debate público. Ler mais
A matéria em apreciação nesta rubrica do Consultório Jurídico, tem sido objeto de grande preocupação para os docentes identificados em epígrafe em virtude de a interpretação que tem sido efetuada do quadro legal que a regula ser muito penalizadora para os mesmos ao nível das respetivas carreiras e aposentação.
Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles escalões e por ordem decrescente, sendo a respetiva posição na lista definida de acordo com o tempo de serviço contabilizado em dias prestados pelo docente no escalão. Ler mais
“Música na Educação: Inclusão na pluralidade” foi o tema do XVII Encontro Nacional da APEM 2023, realizado nos passados dias 15 a 18 de novembro. Da riqueza das comunicações, aqui damos uma breve perspetiva, com referência a investigação e alguns dos múltiplos projetos apresentados. Muito mais ficaria por dizer. Ler mais
Contra as injustiças, pela mudança de políticas, pela dignificação da profissão e em defesa da escola pública
