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Profissionalização dos Professores com habilitação própria pela Universidade Aberta

18 de abril de 2014 21:33:49  

A situação dos professores com Habilitação Própria não Profissionalizados, há muito que vem preocupando o SPGL. Hoje, após diversas diligências, estamos em condições de anunciar que foi possível encontrar uma solução que, não sendo óptima, vem todavia resolver o problema da profissionalização de inúmeros professores com Habilitação Própria: a sua concretização através da Universidade Aberta, a qual obedecerá às seguintes condições:

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Manifestação pela Paz

21 de fevereiro de 2025 14:18:00  

A Manifestação Nacional «Todos juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!», realizada no dia 18 de janeiro, juntou milhares de pessoas no Cais do Sodré que desfilaram até ao Largo do Rossio, em Lisboa, para pedir o fim de todos os conflitos no mundo e uma política de paz. Integrando a comitiva do SPGL e dos sindicatos da FENPROF, vários professores, educadores e investigadores participaram nesta importante iniciativa. Ler mais

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Educação Pré-Escolar - Que condições

21 de maio de 2025 14:20:00  

Anabela Tavares

Camaradas, quando me inscrevi queria colocar as questões que preocupam o Pré-Escolar, mas, como as colegas Educadoras, já colocaram todas as preocupações - a falta de Assistentes Operacionais, os grupos demasiado grandes com crianças com NE e sem redução de grupo, colegas que não estão a usufruir da redução da componente letiva etc. -, não vou repetir. Ler mais

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Violência nas escolas … e não só

22 de fevereiro de 2022 11:49:00  

Não quero com este título desvalorizar a violência estrutural que se vive no interior das escolas e que há muito é percepcionada por quem lá trabalha. De vez em quando ela aparece divulgada pelos órgãos de comunicação social, mas muitas vezes isso é só a ponta do iceberg.

Escolhi este título porque, ao folhearmos o jornal Publico de hoje (mas podia ser de qualquer dia), começando com Putin de dedo em riste e o título “Tensão a Leste - Putin abre caminho para a invasão da Ucrânia”, a violência é uma marca transversal dos nossos dias, a marca de uma sociedade desigual, capitalista e patriarcal. Ler mais

Almerinda Bento

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Posição da FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)

25 de julho de 2023 15:32:00  

A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação. 

Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.

  • O inquérito acede-se aqui.

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Professores/as esperam que a Assembleia da República respeite o que, inequivocamente, a lei estabelece.

29 de agosto de 2024 10:44:00  

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)

O n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 é clara ao estabelecer que, a partir de 1 de janeiro de 2006, não são admitidas novas inscrições na CGA. Fica, portanto, esclarecido que os inscritos até 31 de dezembro de 2005 não são abrangidos por aquela disposição legal, independentemente de terem ou não interrupções no exercício das suas funções públicas, facto que a lei nem sequer refere. Ler mais

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Razões para combater as propostas do Governo PSD-CDS para a legislação laboral (CGTP-IN)

4 de setembro de 2025 22:10:00  

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.

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SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão

3 de outubro de 2025 12:00:00  

O SPGL reuniu, dia 30 de setembro, a seu pedido, com a direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para analisar matérias relacionadas com a Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA). Em discussão estiveram, fundamentalmente, três assuntos:

1. Utilização de uma tabela salarial com valores inferiores aos praticados no ensino superior politécnico público;
2. Forma de aplicação do regime de dedicação exclusiva;
3. Problemas no processo de avaliação do desempenho dos docentes. Ler mais

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