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Reforçam-se as razões que levam professores à luta. Em defesa da Escola Pública, da qualidade educativa e dos seus direitos sócio-profissionais!
A primeira página de um jornal diário traz uma notícia que, erradamente, faz supor que as escolas são incompetentes na interpretação das leis e na gestão de dinheiros públicos
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e os Directores e Presidentes dos Conselhos Gerais das Escolas e Agrupamentos da sua área de actuação, presentes em reunião conjunta, efectuada na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, definiram, como resposta mínima – conjunta – a um quadro de grande instabilidade na Educação, com nefastas consequências para o sucesso da Escola Pública e a dignidade do acto educativo, uma plataforma de actuação assente em dois vectores
Os professores da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro de Caldas da Rainha, abaixo assinados, tomando em consideração as políticas do Governo e do Ministério da Educação, nomeadamente:...
O horário de trabalho a que este despacho obedece é o das 35 horas, pois não foi ainda aprovada a sua alteração para as 40 horas, preparando-se o governo para impor essa decisão. Acontece que, de acordo com proposta de lei do governo, não existe qualquer ...
Aí temos mais um Orçamento Retificativo ao Orçamento do Estado (OE) de 2014, apresentado pelo governo e seus apoiantes como "boas notícias", no prosseguimento de uma prática de informação e propaganda que teima em vender gato por lebre. O debate a decorrer na Assembleia da República na próxima semana e a discussão que se conseguir na opinião pública irão...
A União Europeia (UE) foi-se construindo, e continua a apresentar-se, como um projeto protagonizado por um conjunto de países - uma equipa - isto é, como um grupo voluntariamente constituído que age de forma coordenada para realizar objetivos comuns. Ora, a coordenação requer de cada um condições de participação, capacidade e vontade de cooperar e negociar, exige jogo de cintura e cedências de parte a parte. Espera-se que, no final, a equipa ganhe e todos ganhem, mesmo que uns tenham de jogar à defesa quando preferiam o ataque, e outros tenham de estar, a contragosto, na baliza.Mas não é assim que hoje vemos a UE.(...)
O Ministro da Educação, em declarações diversas, tem demonstrado grande preocupação com a necessidade de combater, eficazmente, o insucesso escolar e assegurar um bom funcionamento das escolas, o que se saúda; todavia, Tiago Brandão Rodrigues tem esquecido um elemento fundamental de garantia do sucesso e do bom funcionamento das escolas, os professores, o que se lamenta. Ler mais
Depois da Paz de Vestfália — o conjunto de tratados que arrumou a Guerra dos Trinta Anos, em 1648 —, surgiu um conceito de paz, que se pretendia duradoura, baseado no equilíbrio de poder de um novo sistema internacional pautado pelos princípios da soberania estatal e do Estado-nação. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.
Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias. Ler mais
A FENPROF solicitou uma reunião, com caráter de urgência, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para discutir as condições de reabertura das creches constantes do Guião Orientador das Respostas Sociais Creche, Creche Familiar e Ama, divulgado pelo gabinete da Secretária de Estado da Ação Social. Ler mais
A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo. Ler mais
Os que vinham alegadamente “desnazificar” a Ucrânia estão a deixar pelo caminho um rastro de destruição: civis mortos com as mãos atrás das costas, anciãos caídos pelas ruas, cadáveres amontoados, valas comuns com centenas de corpos, violações de uma soldadesca embriagada, a que se acrescentam bombardeamentos indiscriminados de uma população indefesa. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Nesta rúbrica do Escola Informação vão ser abordados os aspetos mais relevantes do regime jurídico que tutela o recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (concursos) que se encontra regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 junho alterado e republicado pelo Decreto-Lei º 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelo D.L. nº 9/2016, de 7 de março e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril. Tendo em conta a vastidão da matéria em causa, esta rúbrica vai focar-se nos aspetos mais relevantes da natureza e objetivos destes concursos e nos respetivos procedimentos dando continuidade ao tema nas que se seguirão.
Cinco dias depois de se ter retirado do acordo de exportação de cereais da Ucrânia, com o pretexto de que o corredor humanitário tinha sido utilizado pelas tropas ucranianas para atacar a esquadra russa em Sebastopol, a Rússia voltou a reintegrá-lo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Vilfredo Pareto (1840-1923), sociólogo italiano, distingue dois tipos de políticos: os políticos que perseguem fins ideais que, em geral, provêm da classe governada, que designa por “classe II”, isto é, que só excecionalmente ascendem ao poder, e os que que provêm das classes tradicionalmente dominantes, da “classe I”, segundo a sua designação, que estão habituados, por herança endogâmica, a exercê-lo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Após o Plenário Nacional de 4 de outubro, as greves de 2 e 18 de novembro e tantas outras ações desenvolvidas pelos professores, o tempo é de prosseguir a luta e é necessário que nenhum professor fique de fora. Ler mais
Em relação ao início do próximo ano letivo, FENPROF identifica problemas e reitera críticas à ação do ME. Há atrasos na disponibilização de informação essencial às escolas, corte em recursos já insuficientes (designadamente humanos), medidas anunciadas em cima da hora... Ler mais
