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Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura: que futuro?

No passado mês de julho, foi anunciada a restruturação e extinção de várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). No sistema educativo não superior, 12 entidades seriam reduzidas a 5. Em setembro, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais

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"ADSE e o direito à saúde", Carvalho da Silva in JN 20/03/2016

Será que vamos ver - quando menos seria de esperar - o Serviço Nacional de Saúde (SNS) definhar e caminhar para um sistema sustentado em seguros de saúde e na medicina privada, sem uma discussão pública, aberta e assumida, sobre o modo como o direito à saúde deve ser assegurado em Portugal?São fortes os interesses que apostam nessa via: desejam-no os grupos financeiros que veem na saúde um negócio ainda melhor que o da indústria de armamento.

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Reunião conjunta FENPROF e ABIC com MCTES

Na sequência da concentração do passado dia 16 de abril junto ao MCTES, promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e da audiência havida nesse mesmo dia com o Ministro Manuel Heitor, este convocou uma reunião com a ABIC e a FENPROF que teve lugar na 6ª feira passada, dia 14 de maio. Nesta reunião, embora com um atraso significativo, o ministro da tutela apresentou um documento intitulado “Um pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas” e o “Projeto do regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados”. Ler mais

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O Princípio de Lampedusa

O departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI) dirigido pelo ex-ministro das Finanças de Passos Coelho, Vítor Gaspar, está aparentemente muito preocupado com os elevados níveis de desigualdade na repartição da riqueza social que se agravaram nos países mais desenvolvidos no contexto da atual pandemia. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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Vacinação contra a covid–19 arranca no próximo fim-de-semana, 18 e 19 de dezembro, com as crianças de 11 e 10 anos

O jornal Público de hoje, num artigo de Filipa Almeida Mendes, dá-nos conta do início da vacinação para crianças de 11 e 10 anos, sendo que se lhes seguem as crianças entre os 7 e os nove anos para 6, 7, 8 e 9 de janeiro. Para 15 e 16 de janeiro serão vacinadas as crianças entre os 6 e os 7 anos e para 22 e 23 de janeiro as crianças com 5 anos. As segundas doses serão administradas entre 5 de fevereiro e 13 de março. Ler mais

Albertina Pena

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Professores em exercício nas escolas portuguesas no estrangeiro | Parecer da FENPROF sobre o diploma que alarga apoios à deslocação, instalação e residência

Na sequência da reunião de 16 de abril e das alterações aos documentos, enviadas pelo MECI em 18 de abril, a FENPROF enviou hoje o seu parecer sobre o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. Ler mais

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A entrada dos novos professores no sistema educativo | Que Desafios e Respostas?

Hoje, levantam-se novos desafios à Escola, em diversas frentes, quer em termos estruturais, quer no âmbito de dinâmicas relativas ao ato educativo, que são determinantes para que a Escola corresponda às expectativas dos alunos, da comunidade e da sociedade onde estamos inseridos. Ler mais