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Instituições com comparticipação financeira não podem manter docentes em lay-off

IPSS/Misericórdias - Portaria nº 160/2020 de 26 de junho

No dia 26 de junho foi publicada a Portaria n.º 160/2020, da qual resulta que as IPSS que quiserem manter as comparticipações financeiras, quer em valência de creche quer em jardim de infância, não poderão manter os docentes em regime de layoff de acordo com o artigo 2.º, nº 2... Ler mais

Dia Europeu da Igualdade Salarial

No Dia Europeu da Igualdade Salarial, o jornal Público divulga um artigo com o título - Fosso Salarial entre homens e mulheres: 85% do diferencial não tem explicação.

De acordo com o projeto Small Grant Scheme#1 – Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens – 85% do diferencial não apresenta justificação.

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Albertina Pena

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Municipalização do ensino? E se visitássemos Trenton Road?

Público, 03/10/2018

"Com uma realidade local tão distinta como aquela entre Lisboa e a Pampilhosa da Serra, ou Albufeira e Almeida, ou Barrancos e Almada, queremos mesmo entregar a responsabilidade de organizar o ensino e a rede escolar a câmaras municipais que têm um acesso tão díspar ao conhecimento, aos meios necessários (técnicos e físicos) ou até capacidade de atraírem profissionais de forma idêntica? Ainda assim, mesmo que as câmaras fossem organismos dotados de iguais condições, sabemos hoje que também a composição social da população é determinante na exigência colocada ao sistema educativo. […] Ninguém deve ficar refém do lugar onde nasceu."

Francisco Martins da Silva

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Progressão remuneratória dos docentes do ensino superior

Em plenário da Assembleia da República (AR) do dia 27 de março foram discutidos três projetos de lei – BE, PCP e PAN – acerca da progressão remuneratória dos docentes do ensino superior. Estas iniciativas legislativas decorem, em grande medida, de várias pressões sindicais, entre as quais figura a petição promovida pela FENPROF entregue em outubro passado na AR, que recolheu mais de 4.000 assinaturas. Espera-se para breve a sua discussão em plenário na AR.
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Crise energética e transição ecológica

Os recentes aumentos dos preços da gasolina (+ 2 cêntimos por litro a que se juntam os 31 cêntimos desde o final do ano passado) e do gasóleo (36 cêntimos relativamente ao ano transato) não são, ao que tudo indica, um fenómeno conjuntural, mas provavelmente o ponto de partida de uma crise energética que tem origem no aumento do preço dos combustíveis fósseis. Trata-se de um fenómeno global que reflete a contradição entre a chamada ‘nova economia digital’ que é uma das principais defensoras das tecnologias ‘verdes’, utilizadoras de energias renováveis, e, por outro lado, o facto de que grande parte da economia existente continuar a funcionar segundo os parâmetros da velha. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

COVID 19 - Funcionamento dos serviços do SPGL (sede e delegações)

Tendo em conta as decisões têm vindo a ser tomadas pelo Governo e as orientações emanadas pela Direcção Geral de Saúde, com o propósito de, dentro das suas possibilidades, contribuir para a contenção da doença Covid 19, decidiu a Direcção do SPGL que os serviços da sede do Sindicato vão continuar a funcionar em regime de teletrabalho enquanto a atual situação se mantiver. Ler mais